Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 11 > Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo com escitalopram

Saúde

Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo com escitalopram

por Portal Brasil publicado: 28/11/2011 19h27 última modificação: 28/07/2014 12h49

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder registro de antidepressivos genéricos e similares que tenham o princípio ativo escitalopram. O poder de concessão foi questionado pelo laboratório Lundbeck Brasil, fabricante de medicamentos para tratamento de distúrbios do sistema nervoso central.

A empresa entrou com uma ação judicial para impedir que a Anvisa concedesse registro de medicamentos a base do princípio ativo a outros fabricantes, que utilizassem informações de testes contidos em um dossiê apresentado pela Lundbeck Brasil no processo de registro do antidepressivo Lexapro, que tem em sua fórmula escitalopram. A empresa argumentou que já há no mercado remédios similares e discorda de um aumento da oferta de genérico com a liberação pra outros laboratórios.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer já havia negado o processo da empresa. O colegiado do tribunal reiterou a decisão do relator. De acordo com o ministro, “a manutenção da decisão é medida que se impõe, a fim de afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada pelo País, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”.


Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Projeto da Fiocruz usa bactéria para combater aedes aegypti
Projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, usa uma bactéria encontrada na mosca da fruta para combater a dengue, zyka e chikungunya
Obesidade atinge 1 em cada 5 brasileiros, revela pesquisa
Mais da metade da população está com peso acima do recomendado e quase um quinto dos brasileiros está obeso. Os dados são do Ministério da Saúde
Concurso elege melhores receitas voltadas à alimentação escolar
A qualidade da merenda escolar influencia diretamente na aprendizagem em sala de aula. Diante disso, um concurso está incentivando merendeiras a fazerem receitas mais saudáveis e gostosas para os alunos
Projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, usa uma bactéria encontrada na mosca da fruta para combater a dengue, zyka e chikungunya
Projeto da Fiocruz usa bactéria para combater aedes aegypti
Mais da metade da população está com peso acima do recomendado e quase um quinto dos brasileiros está obeso. Os dados são do Ministério da Saúde
Obesidade atinge 1 em cada 5 brasileiros, revela pesquisa
A qualidade da merenda escolar  influencia diretamente na aprendizagem em sala de aula. Diante disso, um concurso está incentivando merendeiras a fazerem receitas mais saudáveis e gostosas para os alunos
Concurso elege melhores receitas voltadas à alimentação escolar

Últimas imagens

Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Arquivo/EBC
Veículos reforçam  assistência à saúde na região do Alto Rio Solimões, onde 95% do transporte é fluvial
Veículos reforçam assistência à saúde na região do Alto Rio Solimões, onde 95% do transporte é fluvial
Foto: Luís Oliveira/Ministério da Saúde
Pesquisa entrevistou 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras
Pesquisa entrevistou 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Cerca de 2,3 milhões de professores em todo o País poderão se vacinar contra a gripe nos dias 2 e 3 de maio
Cerca de 2,3 milhões de professores em todo o País poderão se vacinar contra a gripe nos dias 2 e 3 de maio
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Medida foi motivada por notificação encaminhada pelo Ministério da Agricultura à Anvisa
Medida foi motivada por notificação encaminhada pelo Ministério da Agricultura à Anvisa
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Governo digital