Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 11 > Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo com escitalopram

Saúde

Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo com escitalopram

por Portal Brasil publicado: 28/11/2011 19h27 última modificação: 28/07/2014 12h49

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder registro de antidepressivos genéricos e similares que tenham o princípio ativo escitalopram. O poder de concessão foi questionado pelo laboratório Lundbeck Brasil, fabricante de medicamentos para tratamento de distúrbios do sistema nervoso central.

A empresa entrou com uma ação judicial para impedir que a Anvisa concedesse registro de medicamentos a base do princípio ativo a outros fabricantes, que utilizassem informações de testes contidos em um dossiê apresentado pela Lundbeck Brasil no processo de registro do antidepressivo Lexapro, que tem em sua fórmula escitalopram. A empresa argumentou que já há no mercado remédios similares e discorda de um aumento da oferta de genérico com a liberação pra outros laboratórios.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer já havia negado o processo da empresa. O colegiado do tribunal reiterou a decisão do relator. De acordo com o ministro, “a manutenção da decisão é medida que se impõe, a fim de afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada pelo País, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”.


Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Crianças dão um show de conhecimento sobre a luta contra o Aedes aegypti
Aedes aegypti é transmissor de doenças graves, como a dengue, a zika e a chikungunya
Hospital da Bahia oferece tratamento completo contra o câncer
Hospital das Obras da Irmã Dulce, em Salvador, implantou radioterapia
SUS oferece tratamento para parar de fumar
Parar de fumar é uma decisão fundamental para a saúde, mas abandonar a dependência pode ser bem difícil
Aedes aegypti é transmissor de doenças graves, como a dengue, a zika e a chikungunya
Crianças dão um show de conhecimento sobre a luta contra o Aedes aegypti
Hospital das Obras da Irmã Dulce, em Salvador, implantou radioterapia
Hospital da Bahia oferece tratamento completo contra o câncer
Parar de fumar é uma decisão fundamental para a saúde, mas abandonar a dependência pode ser bem difícil
SUS oferece tratamento para parar de fumar

Últimas imagens

Todos os dias, há 12 novas consultas de crianças e adolescentes com suspeita de doenças cardíacas no INC
Todos os dias, há 12 novas consultas de crianças e adolescentes com suspeita de doenças cardíacas no INC
Divulgação/INC
Em cada estado, foram selecionadas três maternidades para receber a estratégia neste primeiro momento
Em cada estado, foram selecionadas três maternidades para receber a estratégia neste primeiro momento
Divulgação/Governo de Goiás
Organização alertou ainda que o comércio ilegal de tabaco está agravando o tabagismo
Organização alertou ainda que o comércio ilegal de tabaco está agravando o tabagismo
Arquivo/USP Imagens
Os preservativos são distribuídas pelo SUS gratuitamente em todo o País
Os preservativos são distribuídas pelo SUS gratuitamente em todo o País
Divulgação/Ministério da Saúde
O Soliqua é indicado para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 para melhorar o controle glicêmico
O Soliqua é indicado para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 para melhorar o controle glicêmico
Antonio Cruz/Agência Brasil

Governo digital