Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 11 > Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo com escitalopram

Saúde

Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo com escitalopram

por Portal Brasil publicado: 28/11/2011 19h27 última modificação: 28/07/2014 12h49

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder registro de antidepressivos genéricos e similares que tenham o princípio ativo escitalopram. O poder de concessão foi questionado pelo laboratório Lundbeck Brasil, fabricante de medicamentos para tratamento de distúrbios do sistema nervoso central.

A empresa entrou com uma ação judicial para impedir que a Anvisa concedesse registro de medicamentos a base do princípio ativo a outros fabricantes, que utilizassem informações de testes contidos em um dossiê apresentado pela Lundbeck Brasil no processo de registro do antidepressivo Lexapro, que tem em sua fórmula escitalopram. A empresa argumentou que já há no mercado remédios similares e discorda de um aumento da oferta de genérico com a liberação pra outros laboratórios.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer já havia negado o processo da empresa. O colegiado do tribunal reiterou a decisão do relator. De acordo com o ministro, “a manutenção da decisão é medida que se impõe, a fim de afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada pelo País, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”.


Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Campanha vai imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes
Público-alvo da nova campanha de vacinação, que segue até 22 de setembro, compreende 47 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos
Ministério da Saúde vai destinar R$ 520 milhões para a compra de ambulâncias
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para a compra de 6,5 mil ambulâncias que vão ser distribuídas para municípios de todo o País. Iniciativa vai reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos municípios aos veículos
Instituto Nacional de Cardiologia realiza transplantes cardíacos em adultos e crianças
É o único hospital público a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças no estado do Rio de Janeiro
Público-alvo da nova campanha de vacinação, que segue até 22 de setembro, compreende 47 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos
Campanha vai imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para  a compra de 6,5 mil ambulâncias que vão ser distribuídas para   municípios de todo o País. Iniciativa vai reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos municípios aos veículos
Ministério da Saúde vai destinar R$ 520 milhões para a compra de ambulâncias
É o único hospital público a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças no estado do Rio de Janeiro
Instituto Nacional de Cardiologia realiza transplantes cardíacos em adultos e crianças

Últimas imagens

Recursos permitem custeio de procedimentos de atenção básica e de Média e Alta Complexidade
Recursos permitem custeio de procedimentos de atenção básica e de Média e Alta Complexidade
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Levetiracetam também será incorporado para tratar de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil
Levetiracetam também será incorporado para tratar de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil
Arquivo/Ministério da Saúde

Governo digital