Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 12 > Anvisa inicia debate sobre regras mais duras para a publicidade do tabaco

Saúde

Anvisa inicia debate sobre regras mais duras para a publicidade do tabaco

por Portal Brasil publicado: 06/12/2011 16h51 última modificação: 28/07/2014 12h48

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início, nesta terça-feira (6), a uma audiência pública que discute regras mais rígidas para a publicidade de produtos derivados do tabaco.  

Entre as ideias propostas estão a de ampliar para 60% o espaço utilizado nos maços de cigarro para a veiculação de imagens de advertência; a inclusão de uma mensagem de advertência voltada para o público jovem; e a proibição de fixação de cartazes promocionais do lado de fora de pontos de venda, além da obrigatoriedade de fixação de cartazes com mensagens de advertência no interior desses estabelecimentos.

De acordo com a especialista em regulação sanitária da Anvisa, Ana Cláudia Bastos, o texto é fruto de mais de dois anos de pesquisa e foi fundamentado por documentos apresentados pela própria indústria do tabaco – sobretudo no que diz respeito ao interesse do setor pelo público jovem.

A Anvisa recebeu, ao todo, 1,2 mil contribuições pela internet e 140 mil por correio, a maioria proveniente da região Sul (83%).

As principais argumentações contrárias ao endurecimento das regras atestam que o órgão não possui respaldo legal para definir a atuação dos pontos de venda; que as propostas representam uma afronta ao princípio da legalidade; que não há comprovação científica de que as alterações na publicidade dos produtos geram impacto no comportamento do consumidor e que o prazo de seis meses para adequação é insuficiente para que a indústria esgote os estoques atuais.

Já as argumentações favoráveis às alterações defendem que as imagens e mensagens de advertência têm potencial para mudar a forma como o tabaco é visto, desestimulando pretensos consumidores; que as novas regras contribuem com programas que visam à redução do tabagismo promovidos em todo o País; e que supermercados, bancas, padarias e outros estabelecimentos que vendem cigarros não devem mais ser utilizados como display da indústria do tabaco.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, avaliou que o tema é difícil de ser tratado e que esse tipo de decisão é complicada por impactar a vida de muitos brasileiros. Ele lembrou que, se de um lado, o tabaco é um produto que causa dano à saúde das pessoas, de outro, está no mercado há milhares de anos e, no Brasil, envolve um conjunto de pequenos produtores que tem a renda ligada à produção.

“Já sabíamos que não seria simples debater esse tema com a sociedade. Não estamos aqui em um ambiente de quem ganha e quem perde. Estamos aqui com a responsabilidade de continuar fazendo com que nosso País fique melhor. Não há mais espaço para que o governo não assuma suas responsabilidades em relação à saúde”, destacou.


Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Governo amplia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos incompletos
Homens e mulheres transplantados, além de pacientes em radioterapia e quimioterapia, também serão imunizados
SUS oferece tratamento gratuito contra a asma
Sistema Único de Saúde disponibiliza, de forma gratuita, os medicamentos para tratamento contra a asma
Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2017
Homens e mulheres transplantados, além de pacientes em radioterapia e quimioterapia, também serão imunizados
Governo amplia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos incompletos
Sistema Único de Saúde disponibiliza, de forma gratuita, os medicamentos para tratamento contra a asma
SUS oferece tratamento gratuito contra a asma
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2017
Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue

Últimas imagens

Os produtos são da categoria de alimentos de transição, utilizados como complemento ao leite materno
Os produtos são da categoria de alimentos de transição, utilizados como complemento ao leite materno
Foto: Sergio Amaral/MDS
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe
J. Freitas/Agência Brasil
Propriedades funcionais somente podem ser alegadas quando atendidas às exigências para comprovação
Propriedades funcionais somente podem ser alegadas quando atendidas às exigências para comprovação
Divulgação/Ministério da Saúde
Doença afeta entre 10% a 25% da população adulta, segundo a Anvisa
Doença afeta entre 10% a 25% da população adulta, segundo a Anvisa
Divulgação/Ministério da Saúde
O brasileiro ingere 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do sugerido pela Organização Mundial da Saúde
O brasileiro ingere 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do sugerido pela Organização Mundial da Saúde
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Governo digital