Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 12 > Norma altera o uso de anabolizantes em bovinos

Saúde

Norma altera o uso de anabolizantes em bovinos

por Portal Brasil publicado: 02/12/2011 19h05 última modificação: 28/07/2014 12h48

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alterou a regra que determina o uso de anabolizantes em bovinos de abate. A legislação anterior determinava que qualquer substância utilizada para fins de crescimento e ganho de peso, até mesmo um grão de soja usado na alimentação dos animais, poderia ser classificada como anabolizante e, portanto, proibida. 

A Instrução Normativa nº 55, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2) corrige essa determinação. A legislação atual mantém facultativa a aplicação de hormônios ou assemelhados para fins terapêuticos e reprodutivos, como a transferência de embriões, entre outras atividades.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Mapa, Ricardo Pamplona, a alteração tem como finalidade aprimorar o texto e esclarecer a regra. Pamplona salienta que os produtos permitidos não acarretarão riscos para a saúde humana, pois se tratam de produtos de uso pontual e não contínuo.

Permanece proibida a importação, a produção, a comercialização e o uso de substâncias naturais ou sintéticas, com atividade anabolizante hormonal, para engordar os animais. A fiscalização será feita pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura. Os animais com presença comprovada de anabolizantes hormonais não poderão ser movimentados por um período de seis meses.

Continua proibido também o uso dos anabolizantes do grupo estilbeno (Hexestrol, Dienestrol e Dietilestilbestrol). Caso seja comprovada a presença de alguma dessas substâncias no laudo laboratorial, os bovinos serão abatidos compulsoriamente, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de notificação. As carcaças dos animais sacrificados não poderão ser destinadas ao consumo humano ou animal, e deverão ser incineradas.

 

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia. Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia.  Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia

Últimas imagens

O laboratório público Bio-Manguinhos/Fiocruz produz cerca de 6 milhões de doses mensais da vacina
O laboratório público Bio-Manguinhos/Fiocruz produz cerca de 6 milhões de doses mensais da vacina
Divulgação/Ministério da Saúde
Percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente deve aumentar em no mínimo 17,8%
Percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente deve aumentar em no mínimo 17,8%
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato
Índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato
Arquivo/Agência Brasil
Produtos da Cosmed também são fabricados pela Brainfarma, responsável pela linha de produção
Produtos da Cosmed também são fabricados pela Brainfarma, responsável pela linha de produção
Divulgação/Ministério da Saúde
Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos
Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos
Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde

Governo digital