Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 12 > Norma altera o uso de anabolizantes em bovinos

Saúde

Norma altera o uso de anabolizantes em bovinos

por Portal Brasil publicado: 02/12/2011 19h05 última modificação: 28/07/2014 12h48

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alterou a regra que determina o uso de anabolizantes em bovinos de abate. A legislação anterior determinava que qualquer substância utilizada para fins de crescimento e ganho de peso, até mesmo um grão de soja usado na alimentação dos animais, poderia ser classificada como anabolizante e, portanto, proibida. 

A Instrução Normativa nº 55, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2) corrige essa determinação. A legislação atual mantém facultativa a aplicação de hormônios ou assemelhados para fins terapêuticos e reprodutivos, como a transferência de embriões, entre outras atividades.

Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Mapa, Ricardo Pamplona, a alteração tem como finalidade aprimorar o texto e esclarecer a regra. Pamplona salienta que os produtos permitidos não acarretarão riscos para a saúde humana, pois se tratam de produtos de uso pontual e não contínuo.

Permanece proibida a importação, a produção, a comercialização e o uso de substâncias naturais ou sintéticas, com atividade anabolizante hormonal, para engordar os animais. A fiscalização será feita pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura. Os animais com presença comprovada de anabolizantes hormonais não poderão ser movimentados por um período de seis meses.

Continua proibido também o uso dos anabolizantes do grupo estilbeno (Hexestrol, Dienestrol e Dietilestilbestrol). Caso seja comprovada a presença de alguma dessas substâncias no laudo laboratorial, os bovinos serão abatidos compulsoriamente, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de notificação. As carcaças dos animais sacrificados não poderão ser destinadas ao consumo humano ou animal, e deverão ser incineradas.

 

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Governo amplia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos incompletos
Homens e mulheres transplantados, além de pacientes em radioterapia e quimioterapia, também serão imunizados
SUS oferece tratamento gratuito contra a asma
Sistema Único de Saúde disponibiliza, de forma gratuita, os medicamentos para tratamento contra a asma
Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2017
Homens e mulheres transplantados, além de pacientes em radioterapia e quimioterapia, também serão imunizados
Governo amplia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos incompletos
Sistema Único de Saúde disponibiliza, de forma gratuita, os medicamentos para tratamento contra a asma
SUS oferece tratamento gratuito contra a asma
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2017
Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue

Últimas imagens

Os produtos são da categoria de alimentos de transição, utilizados como complemento ao leite materno
Os produtos são da categoria de alimentos de transição, utilizados como complemento ao leite materno
Foto: Sergio Amaral/MDS
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe
J. Freitas/Agência Brasil
Propriedades funcionais somente podem ser alegadas quando atendidas às exigências para comprovação
Propriedades funcionais somente podem ser alegadas quando atendidas às exigências para comprovação
Divulgação/Ministério da Saúde
Doença afeta entre 10% a 25% da população adulta, segundo a Anvisa
Doença afeta entre 10% a 25% da população adulta, segundo a Anvisa
Divulgação/Ministério da Saúde
O brasileiro ingere 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do sugerido pela Organização Mundial da Saúde
O brasileiro ingere 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do sugerido pela Organização Mundial da Saúde
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Governo digital