Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 12 > Relatório apresenta descumprimento de critérios da Anvisa em unidades terapêuticas

Saúde

Relatório apresenta descumprimento de critérios da Anvisa em unidades terapêuticas

por Portal Brasil publicado: 02/12/2011 19h00 última modificação: 28/07/2014 12h48

O Ministério da Saúde recebeu, nesta terça-feira (29), o relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos. O documento foi entregue pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), durante audiência do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com representantes da entidade, em Brasília. O relatório, que está sendo encaminhado às secretarias saúde e também às vigilâncias sanitárias de todos os estados, mostra que 68 comunidades terapêuticas que prestam assistência a pacientes com transtornos mentais ou dependentes químicos não possuem condições adequadas para atendê-los.

“Existe a necessidade e obrigatoriedade que esses locais se adequem à Resolução 29 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta os critérios sanitários para o correto funcionamento dessas instituições. Situações apontadas pelo relatório não podem ser admitidas”, afirmou o ministro. Segundo Padilha, já estão sendo feitas vistorias em hospitais que prestam atendimento a estes pacientes, sob a coordenação do ministério, com a perspectiva de se estender as inspeções para as comunidades terapêuticas e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

O ministro orientou, ainda, que o Ministério Público Federal seja informado sobre o levantamento apresentado pelo CFP para a investigação e o acompanhamento das situações apontadas no relatório. Dentre as falhas mais graves identificadas estão as ocorrências de violação de direitos humanos, que devem ser garantidos aos pacientes.

 

Fonte:
Ministério da Saúde

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Mutirão já realizou mais de 33 mil cirurgias no país
O Ministério da Saúde está trabalhando para diminuir a espera por cirurgias eletivas, aquelas que não são emergências
Fábrica de medicamentos biológicos é inaugurada no DF
Medicamentos biológicos são produtos inovadores para o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla
Governo libera R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o País
Recursos serão distribuídos entre 48 hospitais das cinco regiões
O Ministério da Saúde está trabalhando para diminuir a espera por cirurgias eletivas, aquelas que não são emergências
Mutirão já realizou mais de 33 mil cirurgias no país
Medicamentos biológicos são produtos inovadores para o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla
Fábrica de medicamentos biológicos é inaugurada no DF
Recursos serão distribuídos entre 48 hospitais das cinco regiões
Governo libera R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o País

Últimas imagens

Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Arquivo/EBC
Candidatos poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas
Candidatos poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas
Arquivo/EBC
Soro
Divulgação/Prefeitura de Campo Verde (MT)

Governo digital