Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 12 > Restrições para derivados do tabaco será tema de audiências públicas

Saúde

Restrições para derivados do tabaco será tema de audiências públicas

por Portal Brasil publicado: 05/12/2011 15h26 última modificação: 28/07/2014 12h48

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, nesta terça-feira (6), duas audiências públicas para discutir novos regulamentos para os produtos derivados do tabaco. Durante as sessões, serão apresentas as propostas da agência que preveem restrição da propaganda e a proibição do uso de aditivos e aromatizantes nesses produtos.

Com essa ação, a Anvisa cumpre exigência judicial de realizar as audiências em local com capacidade mínima para mil pessoas. As audiências fazem parte do processo de discussão entre Anvisa e sociedade  sobre as  consultas públicas (CP) 112 e 117/2010 da agência. A primeira propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias aos produtos derivados do tabaco.

Já a CP 117/2010 prevê regras para a impressão das imagens de advertências sanitárias, para a restrição da propaganda aos pontos de venda e para a comercialização pela internet.  A audiência pública o relativa à CP 117/2010 será realizada às 9h e a apresentação da CP 112/2010 será às 15h.

As audiências públicas para discutir as consultas públicas sobre tabaco serão realizadas nesta terça-feira (6), às 9h e às 15h, no Ginásio de Esportes Nilson Nelson, Asa Norte, Brasília (DF).

 

Fonte:
Anvisa

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Campanha vai imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes
Público-alvo da nova campanha de vacinação, que segue até 22 de setembro, compreende 47 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos
Ministério da Saúde vai destinar R$ 520 milhões para a compra de ambulâncias
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para a compra de 6,5 mil ambulâncias que vão ser distribuídas para municípios de todo o País. Iniciativa vai reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos municípios aos veículos
Instituto Nacional de Cardiologia realiza transplantes cardíacos em adultos e crianças
É o único hospital público a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças no estado do Rio de Janeiro
Público-alvo da nova campanha de vacinação, que segue até 22 de setembro, compreende 47 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos
Campanha vai imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para  a compra de 6,5 mil ambulâncias que vão ser distribuídas para   municípios de todo o País. Iniciativa vai reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos municípios aos veículos
Ministério da Saúde vai destinar R$ 520 milhões para a compra de ambulâncias
É o único hospital público a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças no estado do Rio de Janeiro
Instituto Nacional de Cardiologia realiza transplantes cardíacos em adultos e crianças

Últimas imagens

Recursos permitem custeio de procedimentos de atenção básica e de Média e Alta Complexidade
Recursos permitem custeio de procedimentos de atenção básica e de Média e Alta Complexidade
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Levetiracetam também será incorporado para tratar de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil
Levetiracetam também será incorporado para tratar de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil
Arquivo/Ministério da Saúde

Governo digital