Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2011 > 12 > Restrições para derivados do tabaco será tema de audiências públicas

Saúde

Restrições para derivados do tabaco será tema de audiências públicas

por Portal Brasil publicado: 05/12/2011 15h26 última modificação: 28/07/2014 12h48

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, nesta terça-feira (6), duas audiências públicas para discutir novos regulamentos para os produtos derivados do tabaco. Durante as sessões, serão apresentas as propostas da agência que preveem restrição da propaganda e a proibição do uso de aditivos e aromatizantes nesses produtos.

Com essa ação, a Anvisa cumpre exigência judicial de realizar as audiências em local com capacidade mínima para mil pessoas. As audiências fazem parte do processo de discussão entre Anvisa e sociedade  sobre as  consultas públicas (CP) 112 e 117/2010 da agência. A primeira propõe a proibição de aditivos que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias aos produtos derivados do tabaco.

Já a CP 117/2010 prevê regras para a impressão das imagens de advertências sanitárias, para a restrição da propaganda aos pontos de venda e para a comercialização pela internet.  A audiência pública o relativa à CP 117/2010 será realizada às 9h e a apresentação da CP 112/2010 será às 15h.

As audiências públicas para discutir as consultas públicas sobre tabaco serão realizadas nesta terça-feira (6), às 9h e às 15h, no Ginásio de Esportes Nilson Nelson, Asa Norte, Brasília (DF).

 

Fonte:
Anvisa

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Projeto da Fiocruz usa bactéria para combater aedes aegypti
Projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, usa uma bactéria encontrada na mosca da fruta para combater a dengue, zyka e chikungunya
Obesidade atinge 1 em cada 5 brasileiros, revela pesquisa
Mais da metade da população está com peso acima do recomendado e quase um quinto dos brasileiros está obeso. Os dados são do Ministério da Saúde
Concurso elege melhores receitas voltadas à alimentação escolar
A qualidade da merenda escolar influencia diretamente na aprendizagem em sala de aula. Diante disso, um concurso está incentivando merendeiras a fazerem receitas mais saudáveis e gostosas para os alunos
Projeto coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, usa uma bactéria encontrada na mosca da fruta para combater a dengue, zyka e chikungunya
Projeto da Fiocruz usa bactéria para combater aedes aegypti
Mais da metade da população está com peso acima do recomendado e quase um quinto dos brasileiros está obeso. Os dados são do Ministério da Saúde
Obesidade atinge 1 em cada 5 brasileiros, revela pesquisa
A qualidade da merenda escolar  influencia diretamente na aprendizagem em sala de aula. Diante disso, um concurso está incentivando merendeiras a fazerem receitas mais saudáveis e gostosas para os alunos
Concurso elege melhores receitas voltadas à alimentação escolar

Últimas imagens

Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Arquivo/EBC
Veículos reforçam  assistência à saúde na região do Alto Rio Solimões, onde 95% do transporte é fluvial
Veículos reforçam assistência à saúde na região do Alto Rio Solimões, onde 95% do transporte é fluvial
Foto: Luís Oliveira/Ministério da Saúde
Pesquisa entrevistou 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras
Pesquisa entrevistou 53,2 mil pessoas maiores de 18 anos das capitais brasileiras
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Cerca de 2,3 milhões de professores em todo o País poderão se vacinar contra a gripe nos dias 2 e 3 de maio
Cerca de 2,3 milhões de professores em todo o País poderão se vacinar contra a gripe nos dias 2 e 3 de maio
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Medida foi motivada por notificação encaminhada pelo Ministério da Agricultura à Anvisa
Medida foi motivada por notificação encaminhada pelo Ministério da Agricultura à Anvisa
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Governo digital