Municípios que cumprirem metas e padrões de qualidade na atenção básica de sua região vão receber mais recursos do Ministério da Saúde. A ação faz parte da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, prevista na reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica, lançada no ano passado. O incentivo para a qualificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prevê aumento de R$ 4 bilhões, até 2014, no orçamento.

O objetivo é aproximar o cidadão dessas unidades, já que as UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa maneira os hospitais de referência da região.

“É muito fácil nos cuidarmos dentro de um hospital, com horário marcado e um profissional à disposição 24h, mas o que queremos é inserir a saúde no dia-a-dia da população, promovendo mudanças de hábitos e isso só poderá ser feito com UBS fortalecidas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Setenta e um por cento dos gestores municipais do País aderiram à estratégia e 17.669 equipes de atenção básica (EAB) já estão recebendo, desde novembro do ano passado, 20% do componente de qualidade. A partir de março, as equipes serão avaliadas e os gestores poderão receber até R$ 8.500 a mais por mês.

“Pela primeira vez o Ministério da Saúde incorporou em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência”, afirma o diretor da Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

O ministério também definiu, neste ano, novas regras para a transferência dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. Seguindo critérios de inclusão social e renda, 70% das cidades brasileiras tiveram aumento de 27% dos recursos transferidos por habitantes, o chamado Piso da Atenção Básica (PAB). O objetivo foi ampliar, com qualidade, políticas como a Estratégia Saúde da Família (ESF).

Atualmente, existem cerca de 38 mil UBSs, são 32,3 mil Equipes de Saúde da Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e cerca de 1.525 Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Fonte:
Ministério da Saúde