Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 01 > Registro para exportação de medicamentos será feito por sistema eletrônico

Saúde

Registro para exportação de medicamentos será feito por sistema eletrônico

por Portal Brasil publicado: 18/01/2012 16h49 última modificação: 29/07/2014 09h10

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou os procedimentos para emissão de dois documentos de interesse dos fabricantes de medicamentos. Uma resolução publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, institui o protocolo eletrônico para emissão do Certificado de Registro de Medicamento e da Certidão de Registro para Exportação de Medicamento.

O Certificado de Registro de Medicamento é um documento declaratório emitido pela Anvisa contendo informações sobre determinado medicamento registrado no Brasil. Já a Certidão de Registro para Exportação de Medicamento traz as mesmas informações, mas com finalidade exclusiva de exportação.

A partir de agora, o formulário de petição será preenchido em ambiente virtual, sem necessidade de envio dos documentos em papel. Além de simplificar o procedimento, a medida disciplina e agiliza a emissão dos referidos documentos. Com o sistema eletrônico, o tempo aproximado para emissão e validação dos documentos será reduzido para aproximadamente cinco minutos.

Outra novidade do sistema eletrônico é que o mesmo permite a verificação das informações relacionadas à apresentação do medicamento pela própria empresa, antes da impressão e validação da certidão ou certificado.

Segundo a Anvisa, as petições protocoladas anteriormente à data de publicação desta resolução e que estão aguardando análise, referente ao código de assunto 108, poderão ser emitidas eletronicamente e informadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme estabelecido no Edital de Notificação nº. 1, de 17 de janeiro de 2012, para que estas sejam encerradas.

 

Fonte:
Anvisa

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Campanha vai imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes
Público-alvo da nova campanha de vacinação, que segue até 22 de setembro, compreende 47 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos
Ministério da Saúde vai destinar R$ 520 milhões para a compra de ambulâncias
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para a compra de 6,5 mil ambulâncias que vão ser distribuídas para municípios de todo o País. Iniciativa vai reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos municípios aos veículos
Instituto Nacional de Cardiologia realiza transplantes cardíacos em adultos e crianças
É o único hospital público a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças no estado do Rio de Janeiro
Público-alvo da nova campanha de vacinação, que segue até 22 de setembro, compreende 47 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos
Campanha vai imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para  a compra de 6,5 mil ambulâncias que vão ser distribuídas para   municípios de todo o País. Iniciativa vai reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos municípios aos veículos
Ministério da Saúde vai destinar R$ 520 milhões para a compra de ambulâncias
É o único hospital público a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças no estado do Rio de Janeiro
Instituto Nacional de Cardiologia realiza transplantes cardíacos em adultos e crianças

Últimas imagens

Nos locais onde há Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), iniciativa do SUS, risco de suicídio reduz em até 14%
Nos locais onde há Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), iniciativa do SUS, risco de suicídio reduz em até 14%
Arquivo/Agência Brasil
Recursos permitem custeio de procedimentos de atenção básica e de Média e Alta Complexidade
Recursos permitem custeio de procedimentos de atenção básica e de Média e Alta Complexidade
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Levetiracetam também será incorporado para tratar de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil
Levetiracetam também será incorporado para tratar de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil
Arquivo/Ministério da Saúde

Governo digital