Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 02 > Saúde fixa regras para transplantes em estrangeiros não residentes no País

Saúde

Saúde fixa regras para transplantes em estrangeiros não residentes no País

por Portal Brasil publicado: 08/02/2012 12h28 última modificação: 29/07/2014 09h08

Os estrangeiros não residentes no Brasil que esperam por uma doação poderão ser submetidos a transplantes de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano no País desde que o doador seja vivo - cônjuge ou parente consanguíneo até o quarto grau, em linha reta ou colateral.

A portaria regulamentando o procedimento foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) e vale para as cirurgias realizadas na rede privada. A realização desses transplantes com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível com prévia existência de acordos internacionais em base de reciprocidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida atende principalmente a população de fronteira que por vezes não conseguia ter acesso à cirurgia por falta de uma lei que regulamentasse o procedimento.

Pela legislação em vigor, o estrangeiro não tem acesso ao banco de órgãos coordenado pelo Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde.

Nesta quarta-feira, às 14h, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, junto com dirigentes da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) apresenta o balanço das ações de transplantes realizadas ano passado no Brasil.

 

Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Governo amplia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos incompletos
Homens e mulheres transplantados, além de pacientes em radioterapia e quimioterapia, também serão imunizados
SUS oferece tratamento gratuito contra a asma
Sistema Único de Saúde disponibiliza, de forma gratuita, os medicamentos para tratamento contra a asma
Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2017
Homens e mulheres transplantados, além de pacientes em radioterapia e quimioterapia, também serão imunizados
Governo amplia vacinação contra HPV para meninos de 11 a 15 anos incompletos
Sistema Único de Saúde disponibiliza, de forma gratuita, os medicamentos para tratamento contra a asma
SUS oferece tratamento gratuito contra a asma
Nesta quarta-feira (14), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2017
Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue

Últimas imagens

Os produtos são da categoria de alimentos de transição, utilizados como complemento ao leite materno
Os produtos são da categoria de alimentos de transição, utilizados como complemento ao leite materno
Foto: Sergio Amaral/MDS
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe
Outros medicamentos estão na lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe
J. Freitas/Agência Brasil
Propriedades funcionais somente podem ser alegadas quando atendidas às exigências para comprovação
Propriedades funcionais somente podem ser alegadas quando atendidas às exigências para comprovação
Divulgação/Ministério da Saúde
Doença afeta entre 10% a 25% da população adulta, segundo a Anvisa
Doença afeta entre 10% a 25% da população adulta, segundo a Anvisa
Divulgação/Ministério da Saúde
O brasileiro ingere 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do sugerido pela Organização Mundial da Saúde
O brasileiro ingere 12 gramas de sódio por dia, mais que o dobro do sugerido pela Organização Mundial da Saúde
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Governo digital