Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 03 > Anvisa discute critérios para registro de saneantes corrosivos

Saúde

Anvisa discute critérios para registro de saneantes corrosivos

por Portal Brasil publicado: 19/03/2012 20h35 última modificação: 29/07/2014 09h07

A população do País tem 60 dias, a partir desta segunda-feira (19) para enviar sugestões e críticas à proposta de resolução relativa ao registro de produtos saneantes corrosivos à pele e aos olhos. Entre os produtos contemplados pela nova norma, destaca-se a soda cáustica (um dos mais conhecidos da população).

A Consulta Pública no 21/2012 propõe uma revisão das Resoluções RDC nº 163/2001 e 240/2004, que tratam dos saneantes fortemente ácidos e fortemente alcalinos e da rotulagem desses produtos. O texto estabelece os procedimentos e requisitos técnicos para o registro de produtos saneantes corrosivos à pele ou que causem lesões irreversíveis aos olhos.

De acordo com a proposta de resolução, os produtos saneantes corrosivos devem possuir embalagem plástica rígida, reforçada, resistente à ruptura, e tampa de dupla segurança. O objetivo é garantir que o produto não seja facilmente aberto, mesmo após a primeira abertura.

O pincel aplicador ou acessório que acompanha a embalagem também deve ser protegido para evitar o contato do produto com o usuário. Além disso, o corpo da embalagem deve possuir indicação de perigo facilmente detectável pelo tato.

Outra exigência estabelecida pelo texto da CP 21/2012 é que os rótulos destes saneantes tenham impressão colorida para permitir a total leitura dos dizeres. O conteúdo da embalagem também não pode induzir à utilização indevida ou atrair a atenção de crianças.

Após finalizado o prazo da Consulta Pública, as contribuições da população serão consolidadas, avaliadas e, caso pertinentes, incorporadas à proposta de resolução.

Participação

As sugestões devem ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGSAN, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050, ou para o e-mail cp21.2012@anvisa.gov.br.

 

Fonte:
Anvisa

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia. Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia.  Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia

Últimas imagens

Rótulos dos produtos divulgam falsas propriedades terapêuticas
Rótulos dos produtos divulgam falsas propriedades terapêuticas
Divulgação/EBC
Em 2016, os bancos de leite humano do País registraram mais de 300 atendimentos em grupos
Em 2016, os bancos de leite humano do País registraram mais de 300 atendimentos em grupos
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Cannabis não foi reconhecida como planta medicinal pela Anvisa
Cannabis não foi reconhecida como planta medicinal pela Anvisa
Reprodução/TV Brasil
O Into é responsável por 72,3% das cirurgias de alta e média complexidade feitas na capital
O Into é responsável por 72,3% das cirurgias de alta e média complexidade feitas na capital
Divulgação/Ministério da Saúde

Governo digital