Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 03 > Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros

Saúde

Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros

por Portal Brasil publicado: 16/03/2012 15h30 última modificação: 29/07/2014 09h07

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros comercializados no Brasil, de fabricação nacional ou importados. O texto também restringe o uso de aditivos em todos os produtos manufaturados derivados do tabaco.

De acordo com a resolução, será considerado aditivo qualquer substância ou composto que não seja tabaco ou água, utilizado no processamento das folhas de tabaco e do tabaco reconstituído, na fabricação e no acondicionamento do produto derivado do tabaco, incluindo açúcares, adoçantes, edulcorantes e aromatizantes, entre outros.

Fica proibida, em embalagens de todos os produtos derivados do tabaco, a utilização de qualquer expressão que possa induzir o consumidor a uma interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos, como baixo teor, suave, light, soft e leve.

O uso dos açúcares fica restrito exclusivamente para a recomposição do teor dessa substância presente originalmente na folha de tabaco antes do processo de secagem.

A resolução fixa um prazo de 18 meses, a contar desta sexta-feira, para que as empresas fabricantes e importadoras de produtos derivados do tabaco que já detenham Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais atendam às normas impostas pela resolução. Ao fim desse prazo, os produtos que não estiverem em conformidade o que foi fixado na resolução poderão ser comercializados no comércio varejista pelo prazo de seis meses. Depois disso, serão recolhidos do comércio pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

 

Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Outubro Rosa conta com ações de conscientização em todo o país
Outubro Rosa conta com ações de conscientização na Rodoviária do Plano Piloto em Brasília. O objetivo é alertar as mulheres da importância do diagnóstico precoce
Insulina análoga será ofertada no tratamento de crianças com diabetes
Expectativa é que o remédio, considerado mais seguro e de ação rápida, esteja disponível já em 2018
Samu recebe reforço federal de R$ 33 milhões
Os recursos são destinados para custeio e melhoria do atendimento do Samu em municípios de todas as regiões
Outubro Rosa conta com ações de conscientização na Rodoviária do Plano Piloto em Brasília. O objetivo é alertar as mulheres da importância do diagnóstico precoce
Outubro Rosa conta com ações de conscientização em todo o país
Expectativa é que o remédio, considerado mais seguro e de ação rápida, esteja disponível já em 2018
Insulina análoga será ofertada no tratamento de crianças com diabetes
Os recursos são destinados para custeio e melhoria do atendimento do Samu em municípios de todas as regiões
Samu recebe reforço federal de R$ 33 milhões

Últimas imagens

Estabelecimentos que adaptarem os serviços podem receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano
Estabelecimentos que adaptarem os serviços podem receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Estabelecimentos que adaptarem os serviços podem receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano
Estabelecimentos que adaptarem os serviços podem receber adicional de até R$ 2,4 milhões por ano
Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde
A cada ano, as vacinas influenza sazonais são modificadas para proteção contra estirpes virais em circulação
A cada ano, as vacinas influenza sazonais são modificadas para proteção contra estirpes virais em circulação
Arquivo/Ministério da Saúde
Com a globalização, vírus do sarampo e rubéola, endêmicos na Europa, podem voltar a circular no Brasil
Com a globalização, vírus do sarampo e rubéola, endêmicos na Europa, podem voltar a circular no Brasil
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Governo digital