Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 05 > Anvisa define critérios para entrada de produtos das comitivas participantes da Rio+20

Saúde

Anvisa define critérios para entrada de produtos das comitivas participantes da Rio+20

por Portal Brasil publicado: 29/05/2012 19h02 última modificação: 29/07/2014 09h05

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (29), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC nº 28) com ações direcionadas ao controle sanitário de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização das delegações estrangeiras que vão participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

A exemplo de eventos anteriores, o tratamento dado às comitivas internacionais busca ser o mais simplificado e célere possível, para conferir agilidade e segurança sanitária ao trânsito de produtos.

Produtos importados pelas comitivas, como: alimentos, medicamentos, cosméticos, perfumes, material e equipamentos médicos e outros produtos de interesse à saúde humana, estarão dispensados de licença de importação.

Para obter a liberação, basta que o representante oficial da comitiva encaminhe, previamente, à Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAF) da agência o Termo de Responsabilidade de Importação de Equipamentos e Materiais Médicos, com a relação dos produtos sob  vigilância sanitária que serão importados.

Ficarão dispensados de controle pela autoridade sanitária os produtos destinados a consumo pessoal, desde que em quantidade compatível com a duração do evento. Já as substâncias de uso proscrito no Brasil, caso das drogas e entorpecentes, por exemplo, não poderão ser importadas.

Acompanhe notícias da Conferência Rio+20 no portal do Comitê Nacional de Organização.

Siga o perfil da Rio+20 no Twitter.

Visite a página da Rio+20 no Facebook.

 

Fonte:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Mutirão já realizou mais de 33 mil cirurgias no país
O Ministério da Saúde está trabalhando para diminuir a espera por cirurgias eletivas, aquelas que não são emergências
Fábrica de medicamentos biológicos é inaugurada no DF
Medicamentos biológicos são produtos inovadores para o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla
Governo libera R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o País
Recursos serão distribuídos entre 48 hospitais das cinco regiões
O Ministério da Saúde está trabalhando para diminuir a espera por cirurgias eletivas, aquelas que não são emergências
Mutirão já realizou mais de 33 mil cirurgias no país
Medicamentos biológicos são produtos inovadores para o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla
Fábrica de medicamentos biológicos é inaugurada no DF
Recursos serão distribuídos entre 48 hospitais das cinco regiões
Governo libera R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o País

Últimas imagens

Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Arquivo/EBC
Candidatos poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas
Candidatos poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas
Arquivo/EBC
Soro
Divulgação/Prefeitura de Campo Verde (MT)

Governo digital