Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 05 > Cai exigência de alerta de câncer em rótulos de enxaguantes bucais

Saúde

Cai exigência de alerta de câncer em rótulos de enxaguantes bucais

por Portal Brasil publicado: 07/05/2012 17h52 última modificação: 29/07/2014 09h05

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão que desobriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de exigir que os fabricantes de enxaguantes bucais, com álcool em sua composição, incluam nas embalagens alertas sobre riscos de câncer devido ao uso frequente. De acordo com a AGU, estudos da Anvisa comprovaram não existir perigos de se desenvolver a doença usando o produto.

A decisão de obrigar os fabricantes do produto de incluir o alerta na embalagem partiu do Ministério Público Federal, após divulgação de um estudo australiano que relacionou o uso prolongado de enxaguantes alcoólicos com o surgimento de câncer de boca e laringe. O MPF pediu, na Justiça, que a Anvisa obrigasse as empresas a incluírem informações nas embalagens alertando sobre supostos riscos à saúde.

Ao atuar na defesa da Anvisa, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal na Agência (PF/Anvisa) esclareceram que a Resolução RDC 211/05 da Anvisa só libera a comercialização deste tipo de produto após o preenchimento de requisitos que comprovem sua segurança, qualidade, eficácia, condições de uso e advertências necessárias.

Os procuradores federais afirmaram também que a Câmara Técnica de Cosméticos (Catec/Anvisa) revisou a pesquisa e concluiu que não há fundamentos suficientes para sustentar a afirmação. De acordo com a AGU, eles lembraram que o órgão sempre busca a proteção à saúde da população e que não haveria qualquer omissão ou negligência da Anvisa.

A 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, seguindo os argumentos da AGU, negou o pedido do MPF e reconheceu não existir fatos que comprovem o risco alegado.

 

Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Governo assume metas para conter crescimento da obesidade no País
Entre as medidas estão a redução do consumo de sucos artificiais e refrigerantes em, pelo menos, 30% e incentivar o consumo frutas e hortaliças regularmente
Cooperação incentivará vacinação nas escolas
Parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação visa incentivar vacinação nas escolas. Material informativo sobre HPV e Meningite C será distribuído nas unidades escolares
Ligações para Centro de Valorização da Vida serão gratuitas em todo o País
Acordo entre Ministério da Saúde e o centro permitirá que a organização faça atendimentos gratuitos por meio de um número único para todo o País
Entre as medidas estão a redução do consumo de sucos artificiais e refrigerantes em, pelo menos, 30% e incentivar o consumo frutas e hortaliças regularmente
Governo assume metas para conter crescimento da obesidade no País
Parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação visa incentivar vacinação nas escolas. Material informativo sobre HPV e Meningite C será distribuído nas unidades escolares
Cooperação incentivará vacinação nas escolas
Acordo entre Ministério da Saúde e o centro permitirá que a organização faça atendimentos gratuitos por meio de um número único para todo o País
Ligações para Centro de Valorização da Vida serão gratuitas em todo o País

Últimas imagens

Substâncias anabolizantes, abortivas ou que causam má-formação fetal também são enquadradas na lista
Substâncias anabolizantes, abortivas ou que causam má-formação fetal também são enquadradas na lista
Divulgação/EBC
Brasil atingiu Metas dos Objetivos do Milênio de combate à tuberculose com três anos de antecedência
Brasil atingiu Metas dos Objetivos do Milênio de combate à tuberculose com três anos de antecedência
Divulgação/Ministério da Saúde
Substância misoprostol faz parte da lista de substâncias sujeitas a controle especial da Anvisa
Substância misoprostol faz parte da lista de substâncias sujeitas a controle especial da Anvisa
Divulgação/Ministério da Saúde
Devido ao surto de febre amarela em alguns estados brasileiros, registro de vacinação contra a febre amarela passou a ser exigido dos viajantes
Devido ao surto de febre amarela em alguns estados brasileiros, registro de vacinação contra a febre amarela passou a ser exigido dos viajantes
Arquivo/Anvisa
Os alimentos da marca são comercializados pela internet por fabricante desconhecido
Os alimentos da marca são comercializados pela internet por fabricante desconhecido
Divulgação/Governo do Paraná

Governo digital