Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 05 > Dilma veta venda de medicamentos em supermercados

Saúde

Dilma veta venda de medicamentos em supermercados

por Portal Brasil publicado: 18/05/2012 16h12 última modificação: 29/07/2014 09h05

O Diário Oficial da União (DOU)  publicou nesta sexta-feira (18) o veto da presidenta Dilma Rousseff à venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares.

De acordo com o texto, a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização, assim como poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, prejudicando a saúde pública. A decisão considerou a análise dos ministérios da Saúde e da Justiça.

A possível liberação da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados preocupou o setor farmacêutico. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sincofarma) ameaçou recorrer ao Judiciário, caso a presidenta não vetasse parte do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2012.

O projeto é oriundo da Medida Provisória 549/2011, que trata de isenção de impostos sobre produtos destinados a pessoas com deficiência, e que previa, no Artigo 8º, a ampliação da permissão de venda.

O presidente do Sindicato das Farmácias do Distrito Federal, Felipe de Faria, disse que a decisão dará mais segurança para o consumidor na hora de comprar o medicamento, porque ele poderá ter a orientação de um farmacêutico. “O supermercado vende alimento, a farmácia vende remédio.”

 

Fonte:
Agência Brasil

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Prefeituras podem contratar médicos direto com a Opas
Com decisão do Ministério da Saúde, médicos cubanos do Mais Médicos serão contratados em convênio direto com Organização
OPAS reconhece extinção de rubéola e sarampo do Brasil
Organização concedeu ao País certificação internacional pela erradicação das doenças
Ações de saúde em escolas municipais recebem R$ 89 milhões
Ministério da Saúde repassará valor para municípios que aderirem à nova etapa do programa Saúde na Escola
Com decisão do Ministério da Saúde, médicos cubanos do Mais Médicos serão contratados em convênio direto com Organização
Prefeituras podem contratar médicos direto com a Opas
Organização concedeu ao País certificação internacional pela erradicação das doenças
OPAS reconhece extinção de rubéola e sarampo do Brasil
Ministério da Saúde repassará valor para municípios que aderirem à nova etapa do programa Saúde na Escola
Ações de saúde em escolas municipais recebem R$ 89 milhões

Últimas imagens

Empresa deve comprovar a qualidade, a segurança e a eficácia do produto a ser registrado
Empresa deve comprovar a qualidade, a segurança e a eficácia do produto a ser registrado
Marcos Santos/USP Imagens
Licenciamento de salões de beleza, por exemplo, dispensam requerimentos prévios
Licenciamento de salões de beleza, por exemplo, dispensam requerimentos prévios
Ronaldo Lima/Prefeitura de Diadema (SP)
Publicidade instiga população a buscar diagnóstico nas unidades de saúde e completar tratamento
Publicidade instiga população a buscar diagnóstico nas unidades de saúde e completar tratamento
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fabricantes de vacina não precisarão mais aguardar e já saberão recomendações da OMS para cada ano
Fabricantes de vacina não precisarão mais aguardar e já saberão recomendações da OMS para cada ano
Arquivo/EBC
Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Empresa deve retirar todos os seus produtos do mercado
Arquivo/EBC

Governo digital