O Ministério da Justiça publicou edital, na última sexta-feira (25), para financiar a criação de Centros Regionais de Referências para formação de profissionais de saúde, assistência social, segurança, agentes comunitários e agentes do sistema judiciário e policial em temas sobre a prevenção ao uso de crack e outras drogas. O objetivo é qualificar, de forma permanente, os profissionais e democratizar o acesso ao conhecimento, principalmente, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde ainda há carência de polos de formação. O investimento total pode chegar a R$ 6 milhões.

A iniciativa, realizada por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), faz parte do programa Crack, é possível vencer, lançado em dezembro de 2011 pelo governo federal. Poderão apresentar propostas instituições de ensino superior públicas (IES), em áreas com população igual ou superior a 500 mil habitantes. As localizadas em municípios menores deverão firmar parcerias com cidades vizinhas a fim de atender ao critério populacional.

Nas propostas que disputarão os recursos devem constar, entre outras informações, a estratégia da instituição para articulação com os serviços dos municípios aos quais pertencem os profissionais a serem capacitados; o detalhamento da estrutura física em que serão ministrados os cursos; a metodologia, contendo descrição das atividades a serem realizadas, considerando as peculiaridades regionais; a proposta de avaliação dos profissionais, antes e depois das capacitações; a relação dos docentes que ministrarão os cursos; a ementa para cada um dos cursos; o cronograma das atividades a serem realizadas no período de 12 meses de execução do projeto; as metas a serem atingidas durante a execução do projeto, com respectivo valor e prazo; as medidas a serem adotadas para a difusão dos conhecimentos compartilhados nos cursos; e planilha orçamentária, detalhando os itens de despesas e as suas respectivas quantidades, valores unitários e totais.

A data limite para apresentação das propostas é 25 de junho. As selecionadas receberão repasse federal no valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de 300 mil, com recursos do Fundo Nacional Antidrogas da Senad. O resultado do processo será publicado no final de julho nas páginas da Obid e do programa Crack, é possível vencer 

Fonte:
Ministério da Justiça