Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 05 > Ministério proíbe duas substâncias na alimentação animal para melhora de desempenho

Saúde

Ministério proíbe duas substâncias na alimentação animal para melhora de desempenho

por Portal Brasil publicado: 21/05/2012 15h03 última modificação: 29/07/2014 09h05

O uso das substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina, com finalidade de aditivo zootécnico melhorador de desempenho na alimentação animal, foi proibido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A determinação está na Instrução Normativa nº14, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (18).

A decisão faz parte das ações desenvolvidas pelo Mapa para garantir o uso responsável e prudente de antimicrobianos em animais produtores de alimento e atualizar os estudos técnico-científicos sobre aditivos melhoradores de desempenho utilizados em animais. O trabalho vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (Dfip) desde 2003.

O comitê sugeriu a descontinuidade do uso de espiramicina e eritromicina como aditivo melhorador de desempenho por preocupações relacionadas à saúde pública. Para essas substâncias, é considerada prioritária a necessidade de análises de risco e implementação de medidas para prevenção do desenvolvimento de resistência microbiana, conforme as recomendações dos organismos de referência dos quais o Brasil é membro, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês) e o Codex Alimentarius.

Com as novas regras, os registros dos aditivos e produtos destinados à alimentação animal que contenham as substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina deverão ser cancelados no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no DOU.

A manutenção dos registros dos produtos destinados à alimentação animal, quando for do interesse das empresas detentoras dos registros, é permitida desde que seja alterada a sua composição, com a substituição das substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina por outro aditivo melhorador de desempenho à base de antimicrobianos, em conformidade com a legislação vigente.

 

Fonte:
Ministério da Agricultura

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Ministério da Saúde garante que não faltará vacina de febre amarela
A pasta atualizou os dados sobre os casos de febre amarela registrados no País e garantiu que não vai faltar vacina para imunização
Secretária fala sobre aborto e tratamento das mulheres nos hospitais públicos
Fátima Pelaes detalha ações do governo para o tratamento das mulheres em hospitais públicos e planejamento familiar
Entenda o que é a dose fracionada da vacina contra febre amarela
População de municípios de São Paulo, Rio e Bahia vai receber a dose fracionada da vacina, por decisão do Ministério da Saúde
A pasta atualizou os dados sobre os casos de febre amarela registrados no País e garantiu que não vai faltar vacina para imunização
Ministério da Saúde garante que não faltará vacina de febre amarela
Fátima Pelaes detalha ações do governo para o tratamento das mulheres em hospitais públicos e planejamento familiar
Secretária fala sobre aborto e tratamento das mulheres nos hospitais públicos
População de municípios de São Paulo, Rio e Bahia vai receber a dose fracionada da vacina, por decisão do Ministério da Saúde
Entenda o que é a dose fracionada da vacina contra febre amarela

Últimas imagens

Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Arquivo/EBC

Governo digital