O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (13) a publicação da Portaria n 1.203, no Diário Oficial da União, que autoriza a criação de mais 94 polos do programa Academia da Saúde, para a prática de atividades físicas e lazer. Cerca de R$ 12,4 milhões serão investido na iniciativa e a medida beneficiará 88 municípios de 20 estados do País. 

Cada município contemplado receberá 20% do valor previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra. Os valores garantidos pelo governo federal são transferidos a partir do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. Os incentivos variam entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado).

Custeio

Após finalizada a construção do polo da Academia da Saúde, os municípios que possuam Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deverão solicitar recurso de R$ 3 mil mensais, que será repassado de fundo a fundo,  de forma regular e continuada. Se não possuir um NASF, ao solicitar, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. Isso já vale para os municípios que tinham estruturas semelhantes às Academias da Saúde e que passaram a integrar o Programa.

O programa

Lançado em abril do ano passado, o programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

Ao todo, já são 2.246 polos habilitados para construção em todo o País e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo ministério. A meta é habilitar 4 mil academias até 2014.

Fonte:

Ministério da Saúde