Investimento total é de R$ 9,32 milhões para 16 estados

O Ministério da Saúde garantiu mais R$ 9,32 milhões para fortalecer a atenção básica em 16 estados. Serão investidos R$ 5,8 milhões para a implantação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 3,52 milhões para construção de polos de Academia da Saúde. A portaria que traz os investimentos e os municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (14).

O objetivo das ações de aprimoramento da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS) – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas unidades básicas por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF). Os recursos financeiros das UBSs são provenientes de emendas parlamentares.

Os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo terão 29 novas unidades básicas em 23 municípios. Cada UBS receberá R$ 200 mil para sua implantação. 

Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade. Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde, em três parcelas: a primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS.

Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.

Academias da Saúde

Os R$ 3,52 milhões destinados à construção de 30 polos de Academia da Saúde contemplarão 26 municípios em oito estados. Os recursos financeiros das academias também são provenientes de emendas parlamentares.

Lançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis.

O objetivo é estimular a promoção da saúde, além da prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

Leia mais:

Governo disponibiliza R$ 12,4 milhões para construção de polos do Academia da Saúde

Recursos para atenção básica podem chegar a 100%

70% dos brasileiros têm atenção básica à saúde

Saúde investe R$ 880 milhões em UPAs

Fonte:
Ministério da Saúde