Moradores de 432 municípios poderão ser beneficiados pelo programa Melhor em Casa, de atenção domiciliar. Atualmente, 44 municípios participam da estratégia

Moradores de 432 municípios poderão ser beneficiados com o programa Melhor em Casa, de atendimento de saúde domiciliar. O Ministério da Saúde mudou as regras, ampliando o número de cidades que podem aderir ao programa. Atualmente, 44 municípios em 15 estados são beneficiados.

Com a nova portaria nº 1.533, publicada na terça-feira (17), todos os municípios com mais de 40 mil habitantes poderão implantar o programa, desde que tenham o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou serviço próprio de atendimento às urgências, além de possuir um hospital de referência. Pela regra anterior, só poderiam participar municípios de 40 mil habitantes de regiões metropolitanas.

“Essa mudança proporcionará um aumento de 130% do número de municípios que podem ter as equipes de atenção domiciliar”, destaca o coordenador do Programa Melhor em Casa, Aristides Oliveira.

O município que tiver acima de 150 mil habitantes poderá implantar uma segunda equipe de atendimento domiciliar e assim sucessivamente. Antes, os municípios precisavam alcançar a população de 200 mil habitantes para constituir a segunda equipe. 

Por meio do programa, Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) formadas por médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem vão de casa em casa para fazerem atendimento. É dada prioridade para pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, e, quando necessário, nos fins de semana e feriado. Cada equipe fica responsável por até 60 pacientes.

Outros profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo e farmacêutico, além de fisioterapeuta e assistente social poderão compor Equipes Multiprofissionais de Apoio (Emap). Hoje são 105 Emads e 44 Emaps atuando no País. O Ministério da Saúde custeia as equipes principais com o valor de R$ 34,56 mil mensais e R$ 6 mil por equipe de apoio.

A carga horária dos profissionais também foi alterada. Os profissionais auxiliares ou técnicos de enfermagem, por exemplo, poderão ter somatório de sua carga horária semanal mínima de 120 horas, contra 160 horas semanais na regra anterior. “A nova portaria facilitará o processo de contratação das equipes pelos gestores, de acordo com a realidade local”, explica Aristides Oliveira.

Municípios

Para ter equipes do Melhor em Casa, estados e municípios devem enviar os projetos à Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e, depois de aprovado, enviar ao Ministério da Saúde, que fará avaliação técnica e publicará portaria de habilitação.

Orientação aos profissionais

Para instruir os gestores e os profissionais de atendimento domiciliar nos estados e municípios, o Ministério da Saúde preparou dois Cadernos de Atenção Domiciliar, com informações sobre os aspectos históricos da atenção domiciliar no Brasil; gerenciamento do serviço; situações e procedimentos comuns; situações especiais, como cuidados paliativos; intercorrências agudas, e abordagem familiar.

Os cadernos foram elaborados pelo Ministério da Saúde com vários parceiros: coordenadores dos Serviços de Atendimento Domiciliar de Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto, Cascavel e Pelotas; Associação Brasileira de Atenção Domiciliar (Abrasad); Sociedade Brasileira de Atenção Domiciliar (Sibrad); Instituto Nacional do Câncer (Inca); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Núcleo de Atenção Domiciliar Interdisciplinar do Hospital das Clínicas – Fmusp (Nadi) e da Universidade Federal de Ouro Preto.

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Fonte:
Ministério da Saúde