Medicamento Rivastigmina foi produzido por meio de parceria entre laboratórios público e privado

A distribuição nacional de 26 milhões de doses do medicamento Rivastigmina, indicado para Alzheimer, começou no último sábado (30). Com a decisão de centralizar a compra do remédio, o Ministério da Saúde conseguiu economizar R$ 15 milhões no processo. O quantitativo foi comprado por R$ 66 milhões, 18% a menos do que gastaria antes da Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) - R$ 80,6 milhões. A iniciativa irá permitir um aumento de 30% na cobertura nacional de pacientes com a doença este ano. A previsão é atender 39.278 pessoas.

A medida foi possível porque o remédio passou a ser produzido por meio da PDP entre o laboratório público Instituto Vital Brazil (IVB) e os laboratórios privados Laborvida e Nortec. 

Ano passado, o Ministério da Saúde investiu R$ 10 milhões no IVB, através do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), com contrapartida no valor de R$ 50 milhões do governo do Rio de Janeiro, onde o laboratório está localizado. O início da produção da Rivastigmina pelo instituto proporcionará um aumento no faturamento do laboratório de sete vezes o valor atual, passando de R$ 10 milhões em 2011 para R$ 70 milhões em 2012.

Além da Rivastigmina, o SUS fornece outros dois medicamentos para o tratamento de pacientes com Alzheimer: Donepezila e Galantamina, em cinco diferentes apresentações. Em 2009, o ministério também centralizou a compra do princípio ativo Donepezila, e conseguiu baixar em 70% o custo do medicamento.

Transferência de tecnologia

Nos acordos de transferência de tecnologia firmados pelo ministério, a produção se dá por meio das PDP. Na parceria entre laboratório público e laboratório privado, compete ao público fabricar o medicamento, enquanto o privado produz o princípio ativo e transfere a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos.

Atualmente, estão em vigor 34 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e três vacinas. Atualmente, sete medicamentos estão sendo produzidos.

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Fonte:
Ministério da Saúde