Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 07 > Remédios de venda sem receita médica podem ficar ao alcance do consumidor

Saúde

Remédios de venda sem receita médica podem ficar ao alcance do consumidor

por Portal Brasil publicado: 27/07/2012 18h16 última modificação: 29/07/2014 09h04
Elza Fiúza/Agência Brasil Os medicamentos que não necessitam de receita médica podem agora estar à venda em gôndolas

Os medicamentos que não necessitam de receita médica podem agora estar à venda em gôndolas

Medicamentos devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos usuários

 

A partir desta sexta-feira (27), os medicamentos que não necessitam de receita médica podem estar à venda em gôndolas de farmácias e drogarias de todo País ao alcance das mãos do consumidor. A determinação parte da Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) RDC nº 41.

De acordo com a nova norma, as medicações de venda livre devem ficar em área separada de produtos, como cosméticos e dietéticos, por exemplo, e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos usuários.

O texto da resolução também exige que, na área destinada aos medicamentos, cartazes sejam posicionados com a seguinte orientação: “Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com o farmacêutico”.

 

Mudanças

A atual Resolução altera o artigo 40 da Resolução 44, de 2009. Até então, o texto publicado naquele ano, obrigava a venda dos remédios isentos de prescrição médica atrás do balcão do farmacêutico. Por meio de nota, o órgão informou que a determinação foi amplamente questionada pelo setor e rendeu cerca de 70 processos judiciais. Nos últimos meses, 11 estados criaram leis estaduais e reverteram a proibição da venda nas gôndolas.

A decisão da Anvisa foi embasada também em estudo. Segundo a agência, ficou constado que a decisão de posicionar os remédios de venda livre atrás do balcão não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no Brasil.

O relatório apontou também uma maior concentração de mercado, que evidencia a prática da “empurroterapia”, que é o termo que se dá a prática dos vendedores oferecerem medicamentos similares (que contém um ou mais princípios ativos iguais ao do medicamento de referência) no lugar dos remédios de marca, ou dos genéricos. Além de se prejudicar ao direito de escolha do consumidor.

 

Aprovação

Em abril deste ano, o tema foi submetido a uma consulta pública, que ficou aberta por um período de 30 dias. A maioria das contribuições, segundo a Anvisa, apontava para reverter a proibição. A agência reguladora promoveu também uma audiência pública sobre o assunto.

“A partir das evidências de que a resolução, no que diz respeito ao posicionamento dos medicamentos isentos de prescrição, não trouxe benefícios ao consumidor, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu alterar a norma e permitir que os medicamentos de venda livre sejam posicionados ao alcance do consumidor nas gôndolas das farmácias e drogarias do País”, divulgou a Anvisa.

 

Leia mais:

Oferta de remédios para asma cresce 54%

Brasil irá inaugurar fábrica de remédio para tratamento da Aids na África

Anvisa altera regras para comercialização de protetor solar

Anvisa e CNPq assinam acordo para desenvolvimento de pesquisas

 

Fonte:
Agência Brasil
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Porque gestantes devem tomar a vacina da gripe
A médica Silândia Amaral Freitas explica porque as gestantes não devem deixar de tomar a dose da vacina
Fórum Global Alusivo ao Dia Mundial de Doação de Leite
Governo lança conteúdo em espanhol para profissionais de saúde sobre o amamentação de bebês nascidos com microcefalia
Governo e Cartoon Network convocam crianças a combater o Aedes
Crianças são convocadas, como super-heróis, para combater o mosquito responsável por transmitir dengue, chikungunya e zika
A médica Silândia Amaral Freitas explica porque as gestantes não devem deixar de tomar a dose da vacina
Porque gestantes devem tomar a vacina da gripe
Governo lança conteúdo em espanhol para profissionais de saúde sobre o amamentação de bebês nascidos com microcefalia
Fórum Global Alusivo ao Dia Mundial de Doação de Leite
Crianças são convocadas, como super-heróis, para combater o mosquito responsável por transmitir dengue, chikungunya e zika
Governo e Cartoon Network convocam crianças a combater o Aedes

Últimas imagens

Reinserção social de pessoas que sofreram com transtornos mentais está previsto em lei federal
Reinserção social de pessoas que sofreram com transtornos mentais está previsto em lei federal
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Hospitais vão virar Centros Confirmadores das doenças e adotar um modelo único de atendimento a partir de abril
Hospitais vão virar Centros Confirmadores das doenças e adotar um modelo único de atendimento a partir de abril
Divulgação/Agência Brasil
Brasil Sorridente garante acesso ao tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde
Brasil Sorridente garante acesso ao tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde
Divulgação/Blog Planalto
Governo federal, DF e Goiás criam força-tarefa para combater o mosquito
Governo federal, DF e Goiás criam força-tarefa para combater o mosquito
Divulgação/EBC
Centro vai integrar em um único espaço serviços oferecidos a crianças com microcefalia
Centro vai integrar em um único espaço serviços oferecidos a crianças com microcefalia
Divulgação/Governo Maranhão

Governo digital