Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 08 > Medicamentos do SUS terão prioridade no registro de patente

Saúde

Medicamentos do SUS terão prioridade no registro de patente

por Portal Brasil publicado: 28/08/2012 14h01 última modificação: 29/07/2014 09h04
EBC Inpi prioriza análise de patentes de medicamentos usados pelo SUS

Inpi prioriza análise de patentes de medicamentos usados pelo SUS

Objetivo da medida é reduzir o tempo de exame e incentivar a criação de genéricos no mercado nacional

 

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) anunciou nessa segunda feira (27) que dará prioridade à análise de patentes que tenham medicamentos associados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é reduzir o tempo de exame e incentivar a criação de genéricos no mercado nacional.

“Rapidamente, as indústrias farmacêuticas podem começar a produzir os genéricos”, disse o diretor de Patentes do instituto, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira. A ideia é que os pedidos passem a ser examinados em, no máximo, um ano. “A meta é que a gente dê uma acelerada nos pedidos de patentes que o SUS prioriza”.

O diretor informou que hoje, o Inpi, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, demora oito anos em média para conceder uma patente desse tipo.

Para combater o atraso no exame de patentes, o Instituto também anunciou a criação de várias filas paralelas de pedidos. "O que a gente está procurando com a criação dessas filas é deixar claro e tratar cada uma de acordo com as suas particularidade e o tempo de análise e de decisão”.

 

Lei 9279/96

De acordo com o artigo 229-C da Lei 9.279/96 , a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos depende da anuência prévia da Anvisa. Este mecanismo foi criado para aproximar o direito à propriedade intelectual das políticas públicas de saúde e igualdade social no Brasil.

 

Leia mais:

Inaugurada nova sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial no Rio

País adota medidas para facilitar registros de patentes sobre tecnologia 

Brasil e Europa assinam acordo para estimular pedidos de patentes

Inpi quer reduzir tempo de espera pela concessão de marcas e patentes

Currículo Lattes passa por mudanças no sistema para impedir fraudes

 

Fonte:

Agência Brasil

Portal Brasil
Anvisa

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Governo assume metas para conter crescimento da obesidade no País
Entre as medidas estão a redução do consumo de sucos artificiais e refrigerantes em, pelo menos, 30% e incentivar o consumo frutas e hortaliças regularmente
Cooperação incentivará vacinação nas escolas
Parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação visa incentivar vacinação nas escolas. Material informativo sobre HPV e Meningite C será distribuído nas unidades escolares
Ligações para Centro de Valorização da Vida serão gratuitas em todo o País
Acordo entre Ministério da Saúde e o centro permitirá que a organização faça atendimentos gratuitos por meio de um número único para todo o País
Entre as medidas estão a redução do consumo de sucos artificiais e refrigerantes em, pelo menos, 30% e incentivar o consumo frutas e hortaliças regularmente
Governo assume metas para conter crescimento da obesidade no País
Parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação visa incentivar vacinação nas escolas. Material informativo sobre HPV e Meningite C será distribuído nas unidades escolares
Cooperação incentivará vacinação nas escolas
Acordo entre Ministério da Saúde e o centro permitirá que a organização faça atendimentos gratuitos por meio de um número único para todo o País
Ligações para Centro de Valorização da Vida serão gratuitas em todo o País

Últimas imagens

Substâncias anabolizantes, abortivas ou que causam má-formação fetal também são enquadradas na lista
Substâncias anabolizantes, abortivas ou que causam má-formação fetal também são enquadradas na lista
Divulgação/EBC
Brasil atingiu Metas dos Objetivos do Milênio de combate à tuberculose com três anos de antecedência
Brasil atingiu Metas dos Objetivos do Milênio de combate à tuberculose com três anos de antecedência
Divulgação/Ministério da Saúde
Substância misoprostol faz parte da lista de substâncias sujeitas a controle especial da Anvisa
Substância misoprostol faz parte da lista de substâncias sujeitas a controle especial da Anvisa
Divulgação/Ministério da Saúde
Devido ao surto de febre amarela em alguns estados brasileiros, registro de vacinação contra a febre amarela passou a ser exigido dos viajantes
Devido ao surto de febre amarela em alguns estados brasileiros, registro de vacinação contra a febre amarela passou a ser exigido dos viajantes
Arquivo/Anvisa
Os alimentos da marca são comercializados pela internet por fabricante desconhecido
Os alimentos da marca são comercializados pela internet por fabricante desconhecido
Divulgação/Governo do Paraná

Governo digital