Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 08 > Medicamentos do SUS terão prioridade no registro de patente

Saúde

Medicamentos do SUS terão prioridade no registro de patente

por Portal Brasil publicado: 28/08/2012 14h01 última modificação: 29/07/2014 09h04
EBC Inpi prioriza análise de patentes de medicamentos usados pelo SUS

Inpi prioriza análise de patentes de medicamentos usados pelo SUS

Objetivo da medida é reduzir o tempo de exame e incentivar a criação de genéricos no mercado nacional

 

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) anunciou nessa segunda feira (27) que dará prioridade à análise de patentes que tenham medicamentos associados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é reduzir o tempo de exame e incentivar a criação de genéricos no mercado nacional.

“Rapidamente, as indústrias farmacêuticas podem começar a produzir os genéricos”, disse o diretor de Patentes do instituto, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira. A ideia é que os pedidos passem a ser examinados em, no máximo, um ano. “A meta é que a gente dê uma acelerada nos pedidos de patentes que o SUS prioriza”.

O diretor informou que hoje, o Inpi, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, demora oito anos em média para conceder uma patente desse tipo.

Para combater o atraso no exame de patentes, o Instituto também anunciou a criação de várias filas paralelas de pedidos. "O que a gente está procurando com a criação dessas filas é deixar claro e tratar cada uma de acordo com as suas particularidade e o tempo de análise e de decisão”.

 

Lei 9279/96

De acordo com o artigo 229-C da Lei 9.279/96 , a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos depende da anuência prévia da Anvisa. Este mecanismo foi criado para aproximar o direito à propriedade intelectual das políticas públicas de saúde e igualdade social no Brasil.

 

Leia mais:

Inaugurada nova sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial no Rio

País adota medidas para facilitar registros de patentes sobre tecnologia 

Brasil e Europa assinam acordo para estimular pedidos de patentes

Inpi quer reduzir tempo de espera pela concessão de marcas e patentes

Currículo Lattes passa por mudanças no sistema para impedir fraudes

 

Fonte:

Agência Brasil

Portal Brasil
Anvisa

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Mutirão já realizou mais de 33 mil cirurgias no país
O Ministério da Saúde está trabalhando para diminuir a espera por cirurgias eletivas, aquelas que não são emergências
Fábrica de medicamentos biológicos é inaugurada no DF
Medicamentos biológicos são produtos inovadores para o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla
Governo libera R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o País
Recursos serão distribuídos entre 48 hospitais das cinco regiões
O Ministério da Saúde está trabalhando para diminuir a espera por cirurgias eletivas, aquelas que não são emergências
Mutirão já realizou mais de 33 mil cirurgias no país
Medicamentos biológicos são produtos inovadores para o tratamento de doenças crônicas, como câncer, diabetes, artrite reumatoide e esclerose múltipla
Fábrica de medicamentos biológicos é inaugurada no DF
Recursos serão distribuídos entre 48 hospitais das cinco regiões
Governo libera R$ 220 milhões para hospitais universitários de todo o País

Últimas imagens

Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Redução é acompanhada do aumento das inciativas do Ministério da Saúde para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes aegypti
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Kits contêm 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos
Arquivo/EBC
Candidatos poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas
Candidatos poderão escolher até quatro cidades de preferência e concorrer às vagas
Arquivo/EBC
Soro
Divulgação/Prefeitura de Campo Verde (MT)

Governo digital