Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 08 > Medicamentos do SUS terão prioridade no registro de patente

Saúde

Medicamentos do SUS terão prioridade no registro de patente

por Portal Brasil publicado: 28/08/2012 14h01 última modificação: 29/07/2014 09h04
EBC Inpi prioriza análise de patentes de medicamentos usados pelo SUS

Inpi prioriza análise de patentes de medicamentos usados pelo SUS

Objetivo da medida é reduzir o tempo de exame e incentivar a criação de genéricos no mercado nacional

 

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) anunciou nessa segunda feira (27) que dará prioridade à análise de patentes que tenham medicamentos associados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da medida é reduzir o tempo de exame e incentivar a criação de genéricos no mercado nacional.

“Rapidamente, as indústrias farmacêuticas podem começar a produzir os genéricos”, disse o diretor de Patentes do instituto, Júlio César Castelo Branco Reis Moreira. A ideia é que os pedidos passem a ser examinados em, no máximo, um ano. “A meta é que a gente dê uma acelerada nos pedidos de patentes que o SUS prioriza”.

O diretor informou que hoje, o Inpi, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, demora oito anos em média para conceder uma patente desse tipo.

Para combater o atraso no exame de patentes, o Instituto também anunciou a criação de várias filas paralelas de pedidos. "O que a gente está procurando com a criação dessas filas é deixar claro e tratar cada uma de acordo com as suas particularidade e o tempo de análise e de decisão”.

 

Lei 9279/96

De acordo com o artigo 229-C da Lei 9.279/96 , a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos depende da anuência prévia da Anvisa. Este mecanismo foi criado para aproximar o direito à propriedade intelectual das políticas públicas de saúde e igualdade social no Brasil.

 

Leia mais:

Inaugurada nova sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial no Rio

País adota medidas para facilitar registros de patentes sobre tecnologia 

Brasil e Europa assinam acordo para estimular pedidos de patentes

Inpi quer reduzir tempo de espera pela concessão de marcas e patentes

Currículo Lattes passa por mudanças no sistema para impedir fraudes

 

Fonte:

Agência Brasil

Portal Brasil
Anvisa

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Mais Médicos: um serviço ao Brasil
Médico aposentado que aderiu ao programa do governo federal resolve servir em comunidades carentes.
Mais Médicos para todos
Inscrito no programa do governo federal, médico aposentado defende utilidade do Mais Médicos.
Mais Médicos contribui com importantes resultados na saúde da população brasileira
Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica Mais Médicos da OPAS/OMS, avalia o programa Mais Médicos: "Estou muito orgulhoso de estar apoiando o Brasil nessa tarefa desafiadora"
Médico aposentado que aderiu ao programa do governo federal resolve servir em comunidades carentes.
Mais Médicos: um serviço ao Brasil
Inscrito no programa do governo federal, médico aposentado defende utilidade do Mais Médicos.
Mais Médicos para todos
 Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica Mais Médicos da OPAS/OMS, avalia o programa Mais Médicos: "Estou muito orgulhoso de estar apoiando o Brasil nessa tarefa desafiadora"
Mais Médicos contribui com importantes resultados na saúde da população brasileira

Últimas imagens

Nordeste foi a região mais beneficiada, com 24 médicos. Sudeste receberá 20 profissionais, seguido do Centro-Oeste (7), Sul (7) e o Norte(2)
Nordeste foi a região mais beneficiada, com 24 médicos. Sudeste receberá 20 profissionais, seguido do Centro-Oeste (7), Sul (7) e o Norte(2)
Divulgação/Ministério da Saúde
Cadastro vai possibilitar a criação de políticas para ampliação do número de médicos especialistas, como pediatras
Cadastro vai possibilitar a criação de políticas para ampliação do número de médicos especialistas, como pediatras
Vila Velha-ES
Em 87,1% dos municípios havia atendimento de emergência (24 horas)
Em 87,1% dos municípios havia atendimento de emergência (24 horas)
Divulgação/Governo de SP
Ministro Arthur Chioro assinou um termo de compromisso para o enfrentamento da Hanseníase com 141 municípios matogrossense
Ministro Arthur Chioro assinou um termo de compromisso para o enfrentamento da Hanseníase com 141 municípios matogrossense
Rondon Vellozo/Ascom-MS
Vacina é segura e protege contra a paralisia infantil, que pode levar a morte ou deixar sequelas para o resto da vida
Vacina é segura e protege contra a paralisia infantil, que pode levar a morte ou deixar sequelas para o resto da vida
Gabriel Rosa/SMCS

Governo digital