Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 08 > Municípios receberão recursos para melhorar acesso e qualidade na saúde

Saúde

Municípios receberão recursos para melhorar acesso e qualidade na saúde

por Portal Brasil publicado: 30/08/2012 18h49 última modificação: 29/07/2014 09h04
Governo do Espírito Santo As unidades de saúde da Atenção Básica que forem mais bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%

As unidades de saúde da Atenção Básica que forem mais bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%

Encontra-se a disposição, a partir desta quinta-feira (30), a lista dos primeiros municípios que receberão os recursos referentes ao desempenho das Equipes de Atenção Básica (EAB), programa integrante da política Saúde Mais Perto de Você. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Mato Grosso do Sul. As equipes, que já foram avaliadas, fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

No evento, foi assinado o documento de autorização do repasse dos recursos a 1.810 municípios, referentes à certificação de 7.236 equipes, totalizando mais de R$ 148 milhões, referentes aos meses de abril, maio, junho e julho. A partir deste mês (agosto), serão transferidos, mensalmente, mais de R$ 37 milhões.

O processo de certificação destas primeiras equipes, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, foi composto por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos (o que corresponde 10% da avaliação); desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa (responsável por 20% da avaliação); e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos (que corresponde a 70% da nota de avaliação). Este último quesito foi realizado por 45 instituições de ensino e pesquisa de todo o País, por meio de visitas às equipes de atenção básica participantes do PMAQ.

 

Programa

Criado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Equipes bem avaliadas poderão receber até R$ 11 mil adicionais, por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda pelos recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

Também nesta quinta-feira (30), o ministro Alexandre Padilha, participou da solenidade que marca a assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) com o estado do Mato Grosso do Sul. Na ocasião foram assinados quatro contratos, um para cada região (Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas). O Mato Grosso do Sul é o segundo estado a assinar o contrato. O primeiro foi o Ceará, no dia 17 deste mês.

 

Leia mais:

Atenção Básica de Saúde será reforçada com metas de qualidade 

Novas equipes de Saúde da Família já estão aptas a atender a população

Bahia receberá R$ 7 milhões para ações de gestão de saúde no estado 

Aberta as inscrições para curso à distância sobre Redes de Atenção à Saúde 

Fonte:

Ministério da Saúde

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Parcerias podem oferecer remédios mais baratos a toda população
A parceria entre instituições públicas e privadas para a produção de medicamentos garante que o SUS tenha uma atuação mais ampla na prevenção e no combate a doenças, como febre amarela, HIV e leucemia
Informatização de todas as unidades básicas é uma das principais metas do Ministério da Saúde
Atualmente, dos quase 43 mil postos espalhados pelo País, cerca de 16 mil já estão conectados à plataforma DigiSUS
Campanha vai imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes
Público-alvo da nova campanha de vacinação, que segue até 22 de setembro, compreende 47 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos
A parceria entre instituições públicas e privadas para a produção de medicamentos garante que o SUS tenha uma atuação mais ampla na prevenção e no combate a doenças, como febre amarela, HIV e leucemia
Parcerias podem oferecer remédios mais baratos a toda população
Atualmente, dos quase 43 mil postos espalhados pelo País, cerca de 16 mil já estão conectados à plataforma DigiSUS
Informatização de todas as unidades básicas é uma das principais metas do Ministério da Saúde
Público-alvo da nova campanha de vacinação, que segue até 22 de setembro, compreende 47 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos
Campanha vai imunizar 47 milhões de crianças e adolescentes

Últimas imagens

Nos locais onde há Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), iniciativa do SUS, risco de suicídio reduz em até 14%
Nos locais onde há Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), iniciativa do SUS, risco de suicídio reduz em até 14%
Arquivo/Agência Brasil
Recursos permitem custeio de procedimentos de atenção básica e de Média e Alta Complexidade
Recursos permitem custeio de procedimentos de atenção básica e de Média e Alta Complexidade
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Levetiracetam também será incorporado para tratar de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil
Levetiracetam também será incorporado para tratar de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil
Arquivo/Ministério da Saúde

Governo digital