Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 08 > Política nacional visa à redução de acidentes e doenças do trabalho

Saúde

Política nacional visa à redução de acidentes e doenças do trabalho

por Portal Brasil publicado: 24/08/2012 19h43 última modificação: 29/07/2014 09h04

Normas determinam responsabilidade da União, estados e municípios para garantia de um ambiente profissional saudável

Portaria publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que visa garantir o direito a uma ambiente profissional saudável.

O objetivo é reduzir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, por meio de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Suas diretrizes compreendem atenção integral à saúde, a articulação intra e intersetorial, a participação popular, o apoio a estudos e a capacitação de recursos humanos.

A política deve atender a  todos os trabalhadores, independentemente de sua localização (urbana ou rural), de sua forma de inserção no mercado de trabalho (formal ou informal) e de seu vínculo empregatício (público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado).

Entre os objetivos da Política está fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador, com a identificação das atividades produtivas da população e das situações de risco à saúde; análise das necessidades, demandas e problemas de saúde dos trabalhadores; intervenção nos processos e ambientes de trabalho; produção de tecnologias de intervenção e monitoramento, e controle e avaliação da qualidade dos serviços e programas de saúde do trabalhador.

Para promover ambientes e processos de trabalhos saudáveis, o documento prevê a adoção de parâmetros de proteção da saúde dos trabalhadores; identificação e erradicação de situações análogas ao trabalho escravo ou de trabalho infantil.

Deve ser garantido também o acesso do trabalhador à Rede de Atenção à Saúde do SUS, desde a atenção primária em saúde, passando pela atenção especializada, incluindo serviços de reabilitação; atenção pré-hospitalar, de urgência e emergência; rede de laboratórios e de serviços de apoio diagnóstico, e assistência farmacêutica.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador foi elaborada por meio de sete princípios e diretrizes, sete objetivos e seis estratégias e define as responsabilidades das três esferas de gestão do SUS. “Sempre tivemos várias normativas, mas não havia uma política que determinasse a vigilância, a atenção integral, entre outros aspectos. Agora, temos a organização das diversas legislações em uma única fonte”, reitera Carlos Augusto Vaz de Souza, coordenador geral da Sáude do Trabalhador do Ministério da Saúde.

São responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios assegurar a oferta regional das ações e dos serviços de saúde do trabalhador e desenvolver estratégias para identificar situações que resultem em risco à saúde, adotando medidas de controle.

Aos governos federal, estaduais, municipais ou distrital, caberá, cada um em seu âmbito de competência, alocar recursos para a implementação desta política; monitorar os indicadores para avaliação das ações, e promover a formação de profissionais do SUS em saúde do trabalhador.

 

Assista vídeo sobre as doenças do trabalho priorizadas pelo MS:

 

Leia mais:

Brasil cria 142.496 empregos com carteira assinada em julho

Inca identifica 19 tipos de câncer que podem estar relacionados ao trabalho

Empregos verdes devem levar em conta segurança e saúde dos trabalhadores, diz OIT

Previdência lança Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho na 6ª feira

AGU cobra mais de R$ 60 mi de empresas que descumpriram normas de segurança do trabalho no País

 

Fonte:

Ministério da Saúde

 

 

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Governo lança campanha de combate a Aids no Carnaval
Governo lança campanha de combate a Aids no Carnaval foi lançada em Salvador/BA. Neste ano serão distribuídos 100 milhões de preservativos
Embrapa faz parceria com outros países no combate à Aids
Trabalho conjunto usa soja geneticamente modificada para produzir uma proteína que dificulta o desenvolvimento do vírus
Ministério da Saúde destina novos equipamentos de radioterapia para tratamento do câncer
Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta mais de 600 mil novos casos da doença em 2018. Para auxiliar no tratamento, governo anunciou nesta sexta-feira (2) a entrega de novos equipamentos de radioterapia para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Governo lança campanha de combate a Aids no Carnaval foi lançada em Salvador/BA. Neste ano serão distribuídos 100 milhões de preservativos
Governo lança campanha de combate a Aids no Carnaval
Trabalho conjunto usa soja geneticamente modificada para produzir uma proteína que dificulta o desenvolvimento do vírus
Embrapa faz parceria com outros países no combate à Aids
Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta mais de 600 mil novos casos da doença em 2018. Para auxiliar no tratamento, governo anunciou nesta sexta-feira (2) a entrega de novos equipamentos de radioterapia para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ministério da Saúde destina novos equipamentos de radioterapia para tratamento do câncer

Governo digital