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Saúde

4,8 milhões de pessoas já têm acesso a remédios mais baratos. Saiba como

por Portal Brasil publicado: 04/09/2012 13h16 última modificação: 29/07/2014 09h03
Divulgação/Governo do Estado do Paraná O programa oferece à população medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto

O programa oferece à população medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto

Programa farmácia Popular já beneficiou mais de 18 milhões de brasileiros desde a sua criação em 2004

 

Desde 2011, o número de beneficiados pelo programa Farmácia Popular registrou crescimento de 270%, saltando de 1,2 milhão em janeiro do ano passado para 4,8 milhões em julho de 2012. Lançado para ampliar o acesso da população a medicamentos para doenças de alta prevalência, como hipertensão, diabetes, asma, colesterol, glaucoma e osteoporose, o programa oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

O Farmácia Popular já beneficiou mais de 18 milhões de brasileiros desde a sua criação em 2004. Pelo programa, são disponibilizados 113 itens nas 557 unidades da rede própria (farmácias administradas pelo governo federal) e 25 nas mais de 20 mil unidades privadas, conveniadas ao programa. 

Para ter acesso aos medicamentos do programa, o usuário precisa apenas apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. Caso tenha dificuldades de locomoção ou tenha mais de 60 anos, o usuário pode solicitar a retirada do medicamento por um representante legal – amigo ou parente. Basta que o representante apresente na farmácia a receita médica atualizada, documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio representante, além de uma procuração simples que autorize a retirada, com firma reconhecida. A procuração pode ser escrita de próprio punho.

Veja a lista de medicamentos oferecidos.

Saiba onde encontrar as unidades da rede própria que integram o programa.

 

Farmácia Popular

As farmácias da rede própria são implantadas por meio de uma parceria do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com estados, municípios e instituições filantrópicas. Os medicamentos são comprados por órgãos de laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou privados. Quando necessário, são adquiridos por meio de pregões.

Em fevereiro de 2011, o programa foi reforçado com a ação Saúde Não Tem Preço, que tornou gratuita a oferta de 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias da rede privada e 14 da rede própria.

 

Fiscalização

Para evitar irregularidades, o Ministério intensificou os mecanismos de controle e fiscalização sobre as vendas de medicamentos. Uma das medidas é o controle das transações eletrônicas que registram as vendas efetuadas pelas farmácias, que acontece por meio do cadastramento dos computadores e dos funcionários. É obrigatório para todas as transações efetuar, no cupom vinculado, a descrição de informações sobre a venda, o beneficiário, o medicamento e a farmácia. Essas informações complementam o comprovante fiscal e dificultam ações ilegais.

O sistema de vendas do programa também efetua o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (Sisobi), para identificar indivíduos registrados como falecidos, evitando que as compras sejam feitas em nome dessas pessoas.

Desde 2011, o ministério já descredenciou 235 farmácias e multou 569 em todo o País. Quem suspeitar de possível irregularidade no estabelecimento pode entrar em contato com a ouvidoria do órgão, pelo telefone 136.

 

Leia mais:

Retirada de medicamento gratuito para idosos pode ser feita por procuração

Vendas de medicamentos genéricos no Brasil quadruplicam em dez anos

Mais de 141 mil pacientes receberam remédios para asma em dois meses

 

Fonte:
Ministério da Saúde
Portal Brasil
Brasil sem Miséria

 

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