Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 10 > Repasse de recursos para a saúde em estados e municípios terá nova regra

Saúde

Repasse de recursos para a saúde em estados e municípios terá nova regra

por Portal Brasil publicado: 05/10/2012 16h32 última modificação: 29/07/2014 09h02
Divulgação / Governo do Rio de Janeiro
Além de agilizar o repasse dos recursos, a mudança também amplia e qualifica a oferta de serviços do SUS

Além de agilizar o repasse dos recursos, a mudança também amplia e qualifica a oferta de serviços do SUS

Verbas de até R$ 1 milhão para custeio, reforma e ampliação devem obedecer as novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde

Com o objetivo de facilitar e agilizar a transferência de recursos às secretarias de saúde em estados, municípios, e Distrito Federal, o Ministério da Saúde modificou o repasse dos recursos financeiros que chegam até R$ 1 milhão. A alteração pretende ampliar e qualificar a oferta de serviços do Sistema Único de Saúde.

Os recursos são destinados ao custeio e investimentos em Casas de

Gestante, Bebê e Puérpera e Centros de Parto Normal como também UTIs neonatal e adulto, Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas.

Agora, os recursos financeiros para custeio e ampliação das instalações físicas de imóveis de até R$ 1 milhão terão o repasse feito para o Fundo de Saúde dos próprios estados, municípios e Distrito Federal. A realização do repasse será feita em duas parcelas, a primeira equivalente a 20% do valor total aprovado. Somente após habilitação do projeto será realizada a segunda parcela, equivalente a 80% do valor total, ainda assim, deverá ser apresentado a comprovação do início do serviço.

No caso de reformas a ampliações de leitos de UTI neonatal e adulto neonatal, de até R$ 1 milhão o repasse será realizado em parcela única após publicação de portaria de habilitação. Caso a reforma ou ampliação não cumpra o prazo estabelecido, o gestor local terá até 30 dias para pedir a prorrogação da data junto a Secretaria de Atenção a Saúde (SAS).

De acordo com a Portaria 2.236,os requisitos estarão disponíveis no site do Ministério da Saúde. A solicitação dos investimentos, dentro do novo fluxo estabelecido pela portaria, poderá ser realizada a partir de 2013.

 

Leia mais:

Saiba como é feito o atendimento pelo SUS

Hospitais universitários vão receber R$ 117,3 milhões para custeio

Alimentação e hábitos saudáveis reduzem os riscos à saúde

Municípios paraenses receberão investimentos para unidades de saúde


Fonte:

Ministério da Saúde

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Porque gestantes devem tomar a vacina da gripe
A médica Silândia Amaral Freitas explica porque as gestantes não devem deixar de tomar a dose da vacina
Fórum Global Alusivo ao Dia Mundial de Doação de Leite
Governo lança conteúdo em espanhol para profissionais de saúde sobre o amamentação de bebês nascidos com microcefalia
Governo e Cartoon Network convocam crianças a combater o Aedes
Crianças são convocadas, como super-heróis, para combater o mosquito responsável por transmitir dengue, chikungunya e zika
A médica Silândia Amaral Freitas explica porque as gestantes não devem deixar de tomar a dose da vacina
Porque gestantes devem tomar a vacina da gripe
Governo lança conteúdo em espanhol para profissionais de saúde sobre o amamentação de bebês nascidos com microcefalia
Fórum Global Alusivo ao Dia Mundial de Doação de Leite
Crianças são convocadas, como super-heróis, para combater o mosquito responsável por transmitir dengue, chikungunya e zika
Governo e Cartoon Network convocam crianças a combater o Aedes

Últimas imagens

Descoberta pode aumentar a qualidade e a longevidade de pacientes com câncer de pulmão com metástase óssea
Descoberta pode aumentar a qualidade e a longevidade de pacientes com câncer de pulmão com metástase óssea
Divulgação/EBC
Reinserção social de pessoas que sofreram com transtornos mentais está previsto em lei federal
Reinserção social de pessoas que sofreram com transtornos mentais está previsto em lei federal
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Hospitais vão virar Centros Confirmadores das doenças e adotar um modelo único de atendimento a partir de abril
Hospitais vão virar Centros Confirmadores das doenças e adotar um modelo único de atendimento a partir de abril
Divulgação/Agência Brasil
Brasil Sorridente garante acesso ao tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde
Brasil Sorridente garante acesso ao tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde
Divulgação/Blog Planalto
Governo federal, DF e Goiás criam força-tarefa para combater o mosquito
Governo federal, DF e Goiás criam força-tarefa para combater o mosquito
Divulgação/EBC

Governo digital