Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 10 > Repasse de recursos para a saúde em estados e municípios terá nova regra

Saúde

Repasse de recursos para a saúde em estados e municípios terá nova regra

por Portal Brasil publicado: 05/10/2012 16h32 última modificação: 29/07/2014 09h02
Divulgação / Governo do Rio de Janeiro
Além de agilizar o repasse dos recursos, a mudança também amplia e qualifica a oferta de serviços do SUS

Além de agilizar o repasse dos recursos, a mudança também amplia e qualifica a oferta de serviços do SUS

Verbas de até R$ 1 milhão para custeio, reforma e ampliação devem obedecer as novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde

Com o objetivo de facilitar e agilizar a transferência de recursos às secretarias de saúde em estados, municípios, e Distrito Federal, o Ministério da Saúde modificou o repasse dos recursos financeiros que chegam até R$ 1 milhão. A alteração pretende ampliar e qualificar a oferta de serviços do Sistema Único de Saúde.

Os recursos são destinados ao custeio e investimentos em Casas de

Gestante, Bebê e Puérpera e Centros de Parto Normal como também UTIs neonatal e adulto, Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas.

Agora, os recursos financeiros para custeio e ampliação das instalações físicas de imóveis de até R$ 1 milhão terão o repasse feito para o Fundo de Saúde dos próprios estados, municípios e Distrito Federal. A realização do repasse será feita em duas parcelas, a primeira equivalente a 20% do valor total aprovado. Somente após habilitação do projeto será realizada a segunda parcela, equivalente a 80% do valor total, ainda assim, deverá ser apresentado a comprovação do início do serviço.

No caso de reformas a ampliações de leitos de UTI neonatal e adulto neonatal, de até R$ 1 milhão o repasse será realizado em parcela única após publicação de portaria de habilitação. Caso a reforma ou ampliação não cumpra o prazo estabelecido, o gestor local terá até 30 dias para pedir a prorrogação da data junto a Secretaria de Atenção a Saúde (SAS).

De acordo com a Portaria 2.236,os requisitos estarão disponíveis no site do Ministério da Saúde. A solicitação dos investimentos, dentro do novo fluxo estabelecido pela portaria, poderá ser realizada a partir de 2013.

 

Leia mais:

Saiba como é feito o atendimento pelo SUS

Hospitais universitários vão receber R$ 117,3 milhões para custeio

Alimentação e hábitos saudáveis reduzem os riscos à saúde

Municípios paraenses receberão investimentos para unidades de saúde


Fonte:

Ministério da Saúde

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Insulina análoga será ofertada no tratamento de crianças com diabetes
Expectativa é que o remédio, considerado mais seguro e de ação rápida, esteja disponível já em 2018
Samu recebe reforço federal de R$ 33 milhões
Os recursos são destinados para custeio e melhoria do atendimento do Samu em municípios de todas as regiões
Quase 58 mil casos de câncer de mama foram diagnosticados no Brasil
Campanha do Outubro Rosa conscientiza sobre o câncer de mama. Pacientes do Rio de Janeiro contam como encontraram apoio no SUS
Expectativa é que o remédio, considerado mais seguro e de ação rápida, esteja disponível já em 2018
Insulina análoga será ofertada no tratamento de crianças com diabetes
Os recursos são destinados para custeio e melhoria do atendimento do Samu em municípios de todas as regiões
Samu recebe reforço federal de R$ 33 milhões
Campanha do Outubro Rosa conscientiza sobre o câncer de mama. Pacientes do Rio de Janeiro contam como encontraram apoio no SUS
Quase 58 mil casos de câncer de mama foram diagnosticados no Brasil

Últimas imagens

A cada ano, as vacinas influenza sazonais são modificadas para proteção contra estirpes virais em circulação
A cada ano, as vacinas influenza sazonais são modificadas para proteção contra estirpes virais em circulação
Arquivo/Ministério da Saúde
Com a globalização, vírus do sarampo e rubéola, endêmicos na Europa, podem voltar a circular no Brasil
Com a globalização, vírus do sarampo e rubéola, endêmicos na Europa, podem voltar a circular no Brasil
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Vírus do sarampo e rubéola são endêmicos em países europeus e, com a globalização, podem voltar a circular no Brasil
Vírus do sarampo e rubéola são endêmicos em países europeus e, com a globalização, podem voltar a circular no Brasil
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Cícero Oliveira/UFRN

Governo digital