Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2012 > 10 > Repasse de recursos para a saúde em estados e municípios terá nova regra

Saúde

Repasse de recursos para a saúde em estados e municípios terá nova regra

por Portal Brasil publicado: 05/10/2012 16h32 última modificação: 29/07/2014 09h02
Divulgação / Governo do Rio de Janeiro
Além de agilizar o repasse dos recursos, a mudança também amplia e qualifica a oferta de serviços do SUS

Além de agilizar o repasse dos recursos, a mudança também amplia e qualifica a oferta de serviços do SUS

Verbas de até R$ 1 milhão para custeio, reforma e ampliação devem obedecer as novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde

Com o objetivo de facilitar e agilizar a transferência de recursos às secretarias de saúde em estados, municípios, e Distrito Federal, o Ministério da Saúde modificou o repasse dos recursos financeiros que chegam até R$ 1 milhão. A alteração pretende ampliar e qualificar a oferta de serviços do Sistema Único de Saúde.

Os recursos são destinados ao custeio e investimentos em Casas de

Gestante, Bebê e Puérpera e Centros de Parto Normal como também UTIs neonatal e adulto, Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas.

Agora, os recursos financeiros para custeio e ampliação das instalações físicas de imóveis de até R$ 1 milhão terão o repasse feito para o Fundo de Saúde dos próprios estados, municípios e Distrito Federal. A realização do repasse será feita em duas parcelas, a primeira equivalente a 20% do valor total aprovado. Somente após habilitação do projeto será realizada a segunda parcela, equivalente a 80% do valor total, ainda assim, deverá ser apresentado a comprovação do início do serviço.

No caso de reformas a ampliações de leitos de UTI neonatal e adulto neonatal, de até R$ 1 milhão o repasse será realizado em parcela única após publicação de portaria de habilitação. Caso a reforma ou ampliação não cumpra o prazo estabelecido, o gestor local terá até 30 dias para pedir a prorrogação da data junto a Secretaria de Atenção a Saúde (SAS).

De acordo com a Portaria 2.236,os requisitos estarão disponíveis no site do Ministério da Saúde. A solicitação dos investimentos, dentro do novo fluxo estabelecido pela portaria, poderá ser realizada a partir de 2013.

 

Leia mais:

Saiba como é feito o atendimento pelo SUS

Hospitais universitários vão receber R$ 117,3 milhões para custeio

Alimentação e hábitos saudáveis reduzem os riscos à saúde

Municípios paraenses receberão investimentos para unidades de saúde


Fonte:

Ministério da Saúde

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Usuários aprovam atendimento no SUS #2
Luana de Jesus Silva Ferreira, 22 anos, elogia o atendimento que recebe no Posto 7 próximo a sua casa. Além disso, ela conta como foi seu parto, realizada na Casa de Parto São Sebastião, referência no Distrito Federal. Leia mais no Portal Brasil: http://goo.gl/e470ks
Usuários aprovam atendimento no SUS #1
Jaqueline Barbosa, técnica de enfermagem do Posto de Saúde 12, no Distrito Federal, fala sobre a satisfação de atender a população. Leia mais no Portal Brasil: http://goo.gl/e470ks
Jaime Oliveira fala sobre Portal Click Saúde
Click Saúde orienta a população na compra de produtos de saúde em sites de comércio eletrônico
Luana de Jesus Silva Ferreira, 22 anos, elogia o atendimento que recebe no Posto 7 próximo a sua casa. Além disso, ela conta como foi seu parto, realizada na Casa de Parto São Sebastião, referência no Distrito Federal. Leia mais no Portal Brasil: http://goo.gl/e470ks
Usuários aprovam atendimento no SUS #2
Jaqueline Barbosa, técnica de enfermagem do Posto de Saúde 12, no Distrito Federal, fala sobre a satisfação de atender a população. Leia mais no Portal Brasil: http://goo.gl/e470ks
Usuários aprovam atendimento no SUS #1
Click Saúde orienta a população na compra de produtos de saúde em sites de comércio eletrônico
Jaime Oliveira fala sobre Portal Click Saúde

Últimas imagens

Vacina contra HPV é disponibilizada gratuitamente pelo SUS para meninas de 9 a 11 anos
Vacina contra HPV é disponibilizada gratuitamente pelo SUS para meninas de 9 a 11 anos
Rodrigo Nunes/MS
Conheça a doença
Conheça a doença
Recurso inclui expansão da rede de atendimento, com a habilitação de 116 novos leitos, e repasse para custeio de procedimentos das unidades hospitalares
Recurso inclui expansão da rede de atendimento, com a habilitação de 116 novos leitos, e repasse para custeio de procedimentos das unidades hospitalares
Divulgação/Governo do PR
Vacina e tratamento são indicados para doença
Vacina e tratamento são indicados para doença
Foto: Evandro Oliveira/PMPA
Ministros da Saúde do Brasil, Arthur Chioro, e da França, Marisol Touraine, durante a abertura do comitê
Ministros da Saúde do Brasil, Arthur Chioro, e da França, Marisol Touraine, durante a abertura do comitê
Thamyres Ferreira/MS

Governo digital