O investimento faz parte da implantação da II Etapa da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado

O estado do Amazonas vai receber R$ 21,6 milhões para investimento na melhoria da rede de urgência. O investimento integra a segunda etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências de Amazonas (RUE), definido pela Portaria 2.323. A medida tem objetivo de potencializar a organização da rede para gerar impactos positivos no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, o estado e os municípios amazonenses poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também haverá impacto no custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ao todo, 10 municípios serão beneficiados (veja lista completa ao lado), sendo que Tabatinga e Manaus contam com recursos para ações imediatas correspondente a R$ 1,7 milhão retroativo ao mês de junho.

Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado e dos municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite (CIB), que reúne gestores do estado e dos municípios.

Em agosto, o Ministério da Saúde já havia liberado R$ 73,6 milhões para implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Amazonas. Deste total, R$ 23,3 milhões foram aplicados de imediato na rede. Na primeira fase, os municípios beneficiados foram Itacoatiara e Manacapuru, além da capital.

Do total, R$ 30,8 milhões foram destinados para o custeio/ano de cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA) porte II, que foram reformadas e ampliadas, e habilitação de duas UPAs porte III.

Outros R$ 42,8 milhões de investimento serão aplicados no custeio das ações e serviços da qualificação das portas de entrada de urgência. Do total de recursos, R$ 26,4 milhões serão aplicados na habilitação de 74 novos leitos, sendo 37 de UTI tipo II, 27 de UTI pediátrica e 10 de UTI coronariana. Além disso, R$ 7 milhões destinam-se a qualificação de 67 leitos de UTI tipo II e pediátrico. As ações fazem parte do conjunto de medidas estratégicas com objetivo de melhorar cada vez mais o atendimento no SUS.

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Fonte:

Ministério da Saúde