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SUS reduz idade para cirurgia bariátrica

por Portal Brasil publicado: 11/10/2012 17h18 última modificação: 29/07/2014 09h02
Governo do Paraná Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

A cirurgia bariátrica realizada no SUS será liberada a partir dos 16 anos, somente nos casos em que há risco de morte para o paciente

 

No Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, lembrado nesta quinta-feira (11), o Ministério da Saúde (MS) informou que vai reduzir, de 18 para 16 anos, a idade mínima para realização de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de morte para o paciente.

De acordo com o comunicado, a decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) indicam que, na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso. Em 1970, o índice era 3,7%.

Foi anunciado ainda a inclusão de exames e de técnicas cirúrgicas para redução de estômago. Atualmente, o SUS autoriza três técnicas: a gastroplastia com derivação intestinal; a gastrectomia com ou sem desvio duodenal; e a gastroplastia vertical em banda, que será substituída por apresentar significativo índice de novo ganho de peso pelo paciente. No lugar desse procedimento, está prevista a inclusão da gastroplastia vertical em manga (sleeve).

 

Cirurgia Plástica

Na cirurgia plástica reparadora pós-operatória, além da oferta da cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele (chamada de dermolipctomia abdominal), a rede pública deve passar a oferecer também o procedimento que inclui a intervenção na parte posterior do tronco.

 

Quem pode fazer a cirurgia

Antes de se submeter a uma das três técnicas, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, ele terá de fazer dieta e, se os resultados não forem positivos, a cirurgia será recomendada.

As novas regras constam na Consulta Pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta deve substituir as portarias nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.

O documento prevê também um reajuste nos valores das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS, assim como do valor pago pela realização de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios considerados obrigatórios: a endoscopia digestiva alta; a ultrassonografia de abdome total; a ecocardiografia; a ultrassonografia com doppler colorido de vasos; e a prova de função pulmonar completa com broncodilatador (espirometria).

Entre as diretrizes vigentes que não vão sofrer mudanças está o Índice de Massa Corporal (IMC) indicado para realização da cirurgia bariátrica, que deve ser maior que 40. O procedimento também pode ser realizado em pacientes com IMC entre 35 e 40 que apresentem diabetes, hipertensão, apneia do sono, hérnia de disco e outras doenças agravadas pela obesidade.

Dados do ministério mostram que o número de cirurgias bariátricas no País saltou de 1.773 em 2003 para 5.332 no ano passado – um aumento de 200%. Nos três primeiros meses de 2012, já foram feitas 1.286 cirurgias, com investimentos de R$ 7 milhões.

 

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Fonte:
Agência Brasil

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