Os recursos serão repassados em três momentos: R$ 72 milhões em outubro, R$ 72 milhões em novembro e R$ 72 milhões em dezembro

Foi aprovado pelo Ministério da Saúde novos repasses para aquisição e distribuição de medicamentos a todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Ao todo, serão repassados R$ 216 milhões para compra e reposição de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que foram oferecidos à população nos meses de junho, julho e agosto de 2012 e registrados no sistema de informações ambulatórias da rede pública de saúde.

Os recursos serão repassados em três momentos: R$ 72 milhões em outubro, R$ 72 milhões em novembro e R$ 72 milhões em dezembro. Esse montante de financiamento federal refere-se à dispensação efetiva dos medicamentos pelas unidades federadas e informada pelos estados. Ou seja, trata-se de um ressarcimento ao que já foi financiado pelas secretarias estaduais.

Alguns estados que não informaram a tempo os dados para o ressarcimento do ministério nos meses de junho, julho ou agosto de 2012, receberão os repassem correspondentes à média dos meses apresentados. A partir desse critério, foi realizado um ajuste maior aos estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Pará, Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que apresentaram, neste período, as informações faltantes do período anterior – março, abril e maio de 2012. Caso os dados estejam disponíveis na próxima portaria de repasse, os recursos serão ajustados.

A portaria que autoriza os repasses, e que é publicada regularmente a cada três meses, foi disponibilizada na última segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. Os próximos repasses – a todos os estados – deverão ser realizados no primeiro trimestre de 2013. Confira a tabela dos recursos repassados no 4º trimestre de 2012:

Financiamento

Atualmente, o elenco de medicamentos do componente especializado é dividido em três grupos, conforme a Portaria 2.981/2009. O primeiro, chamado Grupo 1, é 100% financiado pelo Ministério da Saúde de duas maneiras: por meio de aquisições centralizadas pela União (Grupo 1A) e corresponde aos medicamentos que o ministério adquire e encaminha diretamente às secretarias estaduais; e por meio de financiamento direto (Grupo 1B), que corresponde aos medicamentos adquiridos pelos estados com financiamento do Ministério da Saúde. A portaria publicada refere-se ao financiamento, aos estados, dos medicamentos do Grupo 1B.

Os medicamentos do Grupo 1 são os indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro necessário para a sustentabilidade do componente. Já o terceiro grupo, chamado de Grupo 2, é de medicamentos totalmente financiados e comprados pela secretarias estaduais de saúde.

Fonte:
Ministério da Saúde