Portaria publicada pelo Ministério da Saúde agiliza a liberação de kits de medicamentos e redefine o processo para atendimento à população 

A composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos para atender regiões atingidas por desastres naturais foi definida nesta terça-feira (6) pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria. Entre as novidades, o documento destaca a manutenção de um estoque mínimo de 20 kits no almoxarifado central do Ministério, em Brasília, para o envio dos materiais aos municípios necessitados.

Nos últimos dois anos, a Saúde adquiriu 600 kits de medicamentos e insumos – quantidade capaz de atender a 900 mil pessoas. Com a publicação da última portaria, foi iniciada a compra de mais 600 kits. Em 2012, seis estados receberam 155 kits: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Acre, Amazonas e Pará.

O processo para atendimento à população em situação de desastre também foi redefinido, agora as Secretarias de Saúde solicitarão os kits em contato direto com o Ministério. Antes, o pedido era feito para as coordenações estaduais de defesa civil.

A portaria também determina o estabelecimento de regimes de sobreaviso durante finais de semana e feriados prolongados nos departamentos ligados ao Ministério.

Outra novidade é o relatório de avaliação dos danos e das necessidades identificadas em razão dos desastres de origem natural, que deverá ser preenchido pelas secretarias municipais de saúde e enviado às respectivas secretarias de saúde do estado.

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais

Em agosto deste ano foi lançado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que vai investir cerca de R$ 18,8 bilhões em ações de segurança às populações que vivem em áreas onde ocorrem desastres naturais. Serão beneficiados 821 municípios em todo o Brasil, que corresponderam a 94% das mortes e 88% do total de desalojados e desabrigados nos últimos anos. O plano vai contemplar projetos de mapeamento, monitoramento e alerta, resposta e prevenção a desastres.

Para prevenção de inundações e deslizamentos, serão investidos R$ 15,6 bilhões em obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como por exemplo, drenagem e contenção de encostas e cheias - em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. Também haverá ações de combate aos efeitos da seca, como a construção de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro.

O plano prevê ainda R$ 362 milhões para a expansão da rede de observação com a aquisição de nove radares, 4100 pluviômetros, 286 estações hidrológicas, 100 estações agrometeorológicas, 286 conjuntos geotécnicos e 500 sensores de umidade de solo. Será realizada a ampliação da rede de observação e da estruturação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Centro Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Integração.

Todos os estados terão salas de situação para monitoramento hidrológico pela Agência Nacional de Águas (ANA), que vão emitir alertas de possíveis ocorrências de desastres nas áreas de risco mapeadas. Receberá investimentos também a Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, criada este ano, formada por especialistas de diferentes órgãos federais, como geólogos, hidrólogos, engenheiros, agentes de Defesa Civil e assistentes sociais.

Fonte:
Ministério da Saúde
Portal Brasil