Gestores têm até esta sexta-feira (30) para inscreverem seus projetos de planos de cargos, carreiras e salários. Investimento do governo federal chega a R$ 29 milhões

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) inscrevam seus projetos de planos de cargos, carreiras e salários e de melhorias das condições de trabalho no SUS, cujas ações serão financiadas pelo Ministério da Saúde. As propostas devem ser encaminhadas ao ministério por meio do site.

Serão selecionados até 10 projetos, sendo R$ 5 milhões para três propostas de planos de carreira, cargos e salários de abrangência intermunicipal e/ou regional e até R$ 2 milhões para sete projetos de melhorias das relações e dos vínculos de trabalho. As propostas vencedoras contarão com apoio técnico e acompanhamento do Ministério da Saúde para a execução das medidas.

Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por membros do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).“O objetivo do Ministério da Saúde é estimular gestores e profissionais a encontrarem, de maneira integrada, soluções inovadoras que possam melhorar as condições dos profissionais do SUS, evitando, por exemplo, a fragilização dos vínculos trabalhistas”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. Para estimular os estados nesta ação, o governo federal investirá R$ 29 milhões nos projetos – recursos previstos na Portaria 2.517.

Progesus

A melhoria das relações de trabalho no SUS é uma dos eixos do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (Progesus). Lançado em 2006, o programa tem como objetivo aprimorar os processo de trabalho e os setores responsáveis pela gestão do trabalho e da educação em saúde nos estados, municípios e no Distrito Federal. Entre as iniciativas desenvolvidas pelo programa está a Mesa Nacional de Negociação do SUS e a Elaboração do Inforsus (Sistema Nacional de Informações em Gestão do Trabalho).Outro destaque do Progesus foi a qualificação de cerca de mil gestores, em todo o país, por meio de especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde realizada pela Universidade Aberta do SUS (Unasus). 

Fonte:

Ministério da Saúde