Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2013 > 01 > Grupo de trabalho irá mobilizar farmácias para exigência de receita no ato da compra

Saúde

Grupo de trabalho irá mobilizar farmácias para exigência de receita no ato da compra

por Portal Brasil publicado: 17/01/2013 11h43 última modificação: 29/07/2014 09h19
Divulgação / Pref. Manaus Para a Anvisa a venda de medicamentos de tarja vermelha sem apresentação da receita é um problema grave de saúde pública

Para a Anvisa a venda de medicamentos de tarja vermelha sem apresentação da receita é um problema grave de saúde pública

Instituições publicas e privadas podem participar do grupo de trabalho que visa estimular a venda de medicamentos de forma racional e com receita médica

Para incentivar o uso racional de medicamentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nessa terça-feira (15), um edital de chamamento para que instituições públicas e privadas possam integrar  um grupo de trabalho, que irá mobilizar representantes de laboratórios e drogarias para ampliar a exigência da receita no ato da compra.

De acordo com a Anvisa, a venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica sem apresentação da receita é um problema grave de saúde pública. A cultura da automedicação e a falta de controle sobre a dispensação desses produtos em farmácias e drogarias são fatores que comprometem toda a cadeia de vigilância sobre a produção e utilização de medicamentos no País.

Os medicamentos de tarja vermelha correspondem a 65% do mercado de medicamentos e, para a maioria deles, a legislação sanitária exige apenas a apresentação da receita médica no ato da compra. As farmácias não são obrigadas a reter as receitas e, na prática, não costumam exigir a apresentação delas.

Participantes do grupo

Poderão participar do grupo instituições públicas e privadas, de caráter nacional, relacionadas à pesquisa, produção, distribuição, venda, dispensação e prescrição de medicamentos e, também, segmentos relacionados à vigilância sanitária, defesa do consumidor e controle social do Sistema Único de Saúde. Além destes, órgãos públicos responsáveis por políticas públicas relacionadas à saúde também poderão participar.

A criação do grupo foi definida em audiência pública realizada em setembro de 2012 que discutiu a necessidade de apresentação de receita médica para compra de medicamentos de tarja vermelha. A proposta da Anvisa é implementar medidas de fiscalização e educação para alertar sobre os riscos da automedicação e estimular o consumo racional de medicamentos no País.

As inscrições vão até o dia 15 de fevereiro e devem ser feitas por formulário específico.

Tarja vermelha

Em maio de 2012 a exigência da receita médica para compra de medicamentos com tarja vermelha foi o assunto discutido, em audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A Anvisa já exige prescrição médica para a compra de medicamentos de tarja vermelha, como anti-inflamatórios e pílulas anticoncepcionais. Mas, na prática, a medida não é aplicada pela maior parte das farmácias. A agência estuda implementar mecanismos mais rigorosos para impedir a venda desses medicamentos sem receita.

 


Fonte:

Agência Brasil
Agência Nacional de Vigilância Sanitária  - Anvisa
Câmara dos Deputados

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia. Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia.  Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia

Últimas imagens

Rótulos dos produtos divulgam falsas propriedades terapêuticas
Rótulos dos produtos divulgam falsas propriedades terapêuticas
Divulgação/EBC
Em 2016, os bancos de leite humano do País registraram mais de 300 atendimentos em grupos
Em 2016, os bancos de leite humano do País registraram mais de 300 atendimentos em grupos
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Cannabis não foi reconhecida como planta medicinal pela Anvisa
Cannabis não foi reconhecida como planta medicinal pela Anvisa
Reprodução/TV Brasil
O Into é responsável por 72,3% das cirurgias de alta e média complexidade feitas na capital
O Into é responsável por 72,3% das cirurgias de alta e média complexidade feitas na capital
Divulgação/Ministério da Saúde

Governo digital