Os recursos serão repassados em três parcelas mensais

Cerca de  R$ 182 milhões será repassado aos estados para financiar a compra de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Todos os estados e o Distrito Federal estão sendo contemplados com parcelas mensais, a serem pagas em janeiro, fevereiro e março deste ano.

A Portaria 122/2013 do Ministério da Saúde, que aprova o repasse, foi publicada no Diário Oficial da União e se refere ao financiamento dos medicamentos do Grupo 1B, que abrange os medicamentos indicados para doenças mais complexas e para os casos de intolerância aos medicamentos das primeiras e segundas linhas de tratamento, definidas nos protocolos clínicos e que demandam o maior volume de recurso financeiro.

Os recursos foram estabelecidos de acordo com as informações aprovadas pelos estados em setembro, outubro e novembro de 2012 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA). Os estados do Amapá, Goiás, Pará e Tocantins receberão valores ajustados em função de ressarcimentos referentes a períodos anteriores, em que deixaram de prestar informações.

Esse financiamento federal é um ressarcimento aos estados relativo ao que foi financiado pelas secretarias estaduais de saúde.

Fonte:
Ministério da Saúde