Recursos serão aplicados no custeio e habilitação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e unidades neonatais

Onze municípios brasileiros receberão R$ 11,4 milhões do Ministério da Saúde para investimento no atendimento ambulatorial e hospitalar. Os repasses para os estados e os municípios serão divididos em 12 parcelas e aplicados principalmente no custeio e habilitação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e unidades neonatais, conforme portarias publicadas na terça-feira (23).

A divisão dos recursos será realizada da seguinte forma: mais de R$ 7,4 milhões serão destinados para custeio de leitos de UTI de São José dos Calçados, no Espírito Santo; Foz do Iguaçu, no Paraná; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e nos municípios Extrema, Oliveiras, Conselheiro Lafaiete, Lagoa Prata e Formiga, em Minas Gerais.

Um total de R$ 2,2 milhões vão para habilitação de novos leitos de unidade de internação de cuidados prolongados (UCP) em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, previstos no Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado. Esses leitos se destinam a pacientes que necessitam de maior tempo de permanência nos serviços de saúde.

Os municípios de Campinas e Suzano, em São Paulo, receberão aproximadamente R$ 1,7 milhão para habilitação de leitos de unidade de cuidados intermediários neonatais, que integram o Plano de Ação da Rede Cegonha, cujo objetivo é ofertar atenção humanizada e integral a gestantes e recém-nascidos.

Repasse

As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os fundos dos estados e dos municípios.

Além de custear leitos, as ações do bloco de financiamento de média e alta complexidade (MAC) podem incluir, também, o pagamento de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte:
Ministério da Saúde