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Saúde

Equipes de atenção básica de saúde bem avaliadas receberão R$ 1,7 bilhão em recursos

por Portal Brasil publicado: 19/04/2013 12h52 última modificação: 29/07/2014 09h21
Wilson Dias/Agência Brasil As unidades de saúde da Atenção Básica que forem mais bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.

As unidades de saúde da Atenção Básica que forem mais bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.

No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde

 

Os serviços de atenção básica do País receberão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), que atenderá os 5.213 municípios que participam do programa, relativo ao período 2013/2014. Os recursos são destinados às equipes médicas bem avaliadas.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (18). Segundo o ministro Alexandre Padilha, o programa foi criado para ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e para manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. “É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou Padilha. E para as equipes que receberem boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério poderá até dobrar o valor dos recursos.

 

Adesão

No País, os municípios que aderiram ao Pmaq têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao Pmaq foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira.

Neste ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa.

“Com o programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas mensalmente pelo Ministério da Saúde e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, declarou o ministro.

 

Qualidade na Atenção Básica

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi lançado em 2011 e contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo, nos anos de 2011/2012. Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16,9 mil equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos naquele período.

O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

A partir da adesão ao programa, que foi encerrada no último dia 5 de abril, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho.

As equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; com conceito acima da média recebem um adicional de R$ 5,1 mil; e com conceito mediano ou abaixo da média, recebem um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório - perderão os recursos se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

No ano passado, foram investidos R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Para este ano, estão previstos R$ 16,1 bilhões do Ministério da Saúde.

 

 

Fonte:
Ministério da Saúde
Com informações da Agência Brasil
e Portal Planalto

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