Recurso vai beneficiar os 92 municípios do estado, que aderiram ao programa de qualificação

Os serviços de atenção básica de Saúde do Rio de Janeiro receberão recursos adicionais de R$ 90 milhões através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq). Todos os 92 municípios do estado aderiram ao segundo ciclo do programa e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (26).

Cerca de 93% dos municípios brasileiros aderiram ao programa para o período 2013/2014. Ao todo, está previsto o investimento de R$ 1,7 bilhão. Os recursos podem beneficiar até 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Este ano, o Pmaq foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa.

Qualidade na Atenção Básica

Lançado em 2001, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica já contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo, nos anos de 2011/2012. Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16,9 mil equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos naquele período.

O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

A partir da adesão ao programa, que foi encerrada no último dia 5 de abril, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho.

As equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; com conceito acima da média recebem um adicional de R$ 5,1 mil; e com conceito mediano ou abaixo da média, recebem um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório - perderão os recursos se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

No ano passado, foram investidos R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Para este ano, estão previstos R$ 16,1 bilhões do Ministério da Saúde..

Fonte:

Ministério da Saúde