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Saúde

Rio de Janeiro receberá R$ 90 milhões para ampliar e qualificar a atenção à saúde

por Portal Brasil publicado: 26/04/2013 16h30 última modificação: 29/07/2014 09h21
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Recurso vai beneficiar os 92 municípios do estado, que aderiram ao programa de qualificação


Os serviços de atenção básica de Saúde do Rio de Janeiro receberão recursos adicionais de R$ 90 milhões através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq). Todos os 92 municípios do estado aderiram ao segundo ciclo do programa e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (26).

Cerca de 93% dos municípios brasileiros aderiram ao programa para o período 2013/2014. Ao todo, está previsto o investimento de R$ 1,7 bilhão. Os recursos podem beneficiar até 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Este ano, o Pmaq foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa.

 

Qualidade na Atenção Básica

Lançado em 2001, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica já contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo, nos anos de 2011/2012. Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16,9 mil equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos naquele período.

O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

A partir da adesão ao programa, que foi encerrada no último dia 5 de abril, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho.

As equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; com conceito acima da média recebem um adicional de R$ 5,1 mil; e com conceito mediano ou abaixo da média, recebem um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório - perderão os recursos se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

No ano passado, foram investidos R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Para este ano, estão previstos R$ 16,1 bilhões do Ministério da Saúde..

 

Fonte:

Ministério da Saúde

 

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