Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2013 > 05 > Início do tratamento contra o câncer pelo SUS não poderá ultrapassar 60 dias

Saúde

Início do tratamento contra o câncer pelo SUS não poderá ultrapassar 60 dias

por Portal Brasil publicado: 16/05/2013 15h22 última modificação: 29/07/2014 09h21
Divulgação / Blog da Saúde Estão sendo adotadas medidas de ampliação e qualidade da assistência oncológica no SUS

Estão sendo adotadas medidas de ampliação e qualidade da assistência oncológica no SUS

O prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia

A partir da próxima quinta-feira (23), pacientes com câncer deverão começar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico da doença. A Lei 12.732/12 entra em vigor em toda a rede pública do País e será considerada cumprida quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia.

Um novo software foi criado pelo ministério para auxiliar estados e municípios, que são os gestores dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar sua fila de espera e acelerar o atendimento. O Sistema de Informação do Câncer (Siscan) estará disponível gratuitamente para as secretarias de saúde a partir dessa semana e reunirá o histórico dos pacientes e do tratamento, possibilitando acompanhar o panorama da doença.

A formação de médicos especialistas no tratamento do câncer, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também é fundamental para o cumprimento da Lei e para a redução das desigualdades regionais. “Estamos formando especialistas em oncologia clínica, pediátrica, cirúrgica, entre outras áreas. Criamos um incentivo financeiro no valor de R$ 200 mil, além de incentivo mensal de custeio. A medida é para que os hospitais tenham estímulo para abrir novas vagas de residência em áreas prioritárias como a oncologia”, explicou.

Segundo o Ministério da Saúde, recursos também serão destinados para reforço no atendimento, ampliação do acesso e monitoramento nos tratamentos realizados.

Sistema de monitoramento

Para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade, a Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732 vai realizar visitas aos hospitais que atendem pelo SUS. Entre as atribuições, a comissão também vai acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.

A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos pelo software Siscan. Estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano, terão os repasses do Ministério da Saúde para atendimento oncológico suspensos.

Atendimento

As unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento, para isso, o ministério disponibilizará apoio técnico e recursos financeiros além da contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.

Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o País, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.

No primeiro semestre de 2012, foram contabilizados 2,1 milhões de mamografias realizadas no SUS. Este quantitativo é 16% maior que o número de mamografias em 2011, ano em que também foram feitas, pelo Sistema Único de Saúde, 94 mil cirurgias oncológicas (40% a mais que em 2003) e 2,4 milhões de quimioterapias (100% a mais que em 2003).

Investimentos

O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população a prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do governo federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.

Em decorrência da inclusão de novos tipos de cirurgia oncológica e da ampliação dos investimentos no setor, a expectativa para 2013 é que o número de operações supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expansão está sendo custeada por uma elevação de 120% no orçamento destinado a estes procedimentos - de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões em 2013.

Por outro lado, houve expansão, também, em medicamentos de alto custo, ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (para o tratamento de linfomas) e o trastuzumabe (contra o câncer de mama). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.

 

Fontes:

Ministério da Saúde  

Com informações da Agência Brasil 

 

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia. Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Museu da Vida da Fiocruz, no Rio de Janeiro, apresenta uma programação especial em homenagem à Semana Nacional dos Museus
Fiocruz participa da Semana Nacional dos Museus com uma série de atividades
Ministério da Saúde lançou campanha para incentivar a doação de leite materno com slogan "Um pouquinho do que você doa, é tudo para quem precisa"
Campanha do Ministério da Saúde incentiva a doação de leite materno
Governo decretou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para o vírus zika e a microcefalia.  Medida ocorre após queda na ocorrência dos casos do vírus no País.
Governo decreta fim da Emergência Nacional para o vírus zika e microcefalia

Últimas imagens

O laboratório público Bio-Manguinhos/Fiocruz produz cerca de 6 milhões de doses mensais da vacina
O laboratório público Bio-Manguinhos/Fiocruz produz cerca de 6 milhões de doses mensais da vacina
Divulgação/Ministério da Saúde
Percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente deve aumentar em no mínimo 17,8%
Percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente deve aumentar em no mínimo 17,8%
Foto: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde
Índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato
Índice de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato
Arquivo/Agência Brasil
Produtos da Cosmed também são fabricados pela Brainfarma, responsável pela linha de produção
Produtos da Cosmed também são fabricados pela Brainfarma, responsável pela linha de produção
Divulgação/Ministério da Saúde
Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos
Desde o dia 17 de abril, a vacina contra a gripe está disponível nos postos
Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde

Governo digital