Serão criadas 12 mil vagas até 2017, das quais quatro mil nos próximos dois anos. Com a expansão, todo médico formado no Brasil terá acesso a uma vaga na residência

Áreas prioritárias do País receberão atenção especial do governo federal com a ampliação do número de médicos e profissionais de saúde no Brasil. Uma série de medidas foi anunciada nesta terça-feira (25) com a finalidade de aumentar a quantidade de especialistas para zerar o deficit da residência em relação ao número de formandos em medicina. Serão criadas 12 mil vagas até 2017. As primeiras 4 mil vagas serão criadas até 2015. Com a iniciativa, todo médico formado no Brasil terá acesso a uma vaga na residência.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, os ministérios da Saúde e da Educação mapearam cada cidade do País com serviços credenciados ao SUS e se certificaram que existe estrutura para abrir 12 mil novas vagas, oferecendo oportunidade a todos os médicos que estão se formando. Uma das novidades é a abertura de vagas nas instituições de ensino superior sem fins lucrativos, além das universidades públicas. 

Os hospitais também passarão a receber incentivo de R$ 100 milhões por ano para expandir a oferta. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina. São 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos.

“Se quisermos ter um sistema universal de saúde que garanta amplo acesso precisamos de mais e melhores hospitais, de orçamento crescente para a Saúde para contratação de profissionais e insumos, e precisamos de mais médicos, porque não se faz saúde sem médico”, completou Alexandre Padilha. 

Aliado ao investimento na formação, o Ministério da Saúde já tem contratados R$ 7,1 bilhões para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir o tempo de espera.

Médicos no interior

Como atrativos para o trabalho no interior, os médicos brasileiros contarão com a possibilidade de realizar um curso de especialização em Saúde da Família e o bônus de 10% na prova de residência médica. O Ministério da Saúde tem monitorado a atuação dos médicos do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), maior programa de interiorização de médicos já realizado no Brasil, dentro dos municípios. “Seremos rígidos em relação ao cumprimento da carga horária e com a presença na unidade de saúde. Quem não cumprir, será excluído do programa”, disse o ministro.

Dos 4.392 médicos que ingressaram na edição deste ano, 968 foram desligados do programa – 30% por descumprimento de regras do edital do programa, entre elas descumprimento da carga horária obrigatória. E 46% conseguiram aprovação na residência antes de concluírem o primeiro trimestre de participação.

Áreas estratégicas

O Ministério da Saúde vai custear bolsas aos estudantes no valor de R$ 2.350, por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pro-Residência). Será priorizada a criação de vagas nas especialidades que o País mais precisa. Foram eleitas áreas prioritárias, tais como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. 

As novas vagas estarão abertas aos municípios ou região que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e 5 leitos por residente. Será feita análise de quais especialidades são mais necessárias em cada região.

As medidas serão acompanhadas de um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência. Serão repassados R$ 200 mil por hospital pra aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros); e entre R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês (dependendo da região do País) por vaga criada, durante um ano para cada hospital que ampliar pelo menos 5 vagas de residência. 

Além disso, serão repassados recursos adicionais no valor de R$ 1 mil para unidades, com mais de três programas de residência diferentes ou com modelo focado numa das redes do SUS: Viver sem Limites (pessoa com deficiência), Rede do Câncer, Rede Cegonha, SOS Emergência, Crack é Possível Vencer e Saúde indígena.

Incentivos regionais

As regiões com maior incentivo serão Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que receberão R$ 7 mil por vaga criada. O Sul receberá R$ 5 mil e o Sudeste R$ 3 mil. As instituições públicas estaduais e municipais e hospitais privados sem fins lucrativos interessados nas novas vagas poderão se inscrever entre 1 de julho a 30 de setembro por meio do site do Ministério.

O Ministério da Saúde também vai ampliar o investimento na qualificação da formação dos estudantes de medicina na graduação. Estão previstos R$ 41,9 milhões na criação de novas bolsas para o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), que promove atividades práticas com graduandos junto à comunidade e em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados com 3.456 estudantes. Ao todo, são investidos R$ 172 milhões por ano em todas as modalidades do PET-Saúde, que conta com 10.028 estudantes, 4.692 profissionais de serviço e 901 tutores.

Enfermeiros e dentistas 

Outros profissionais de Saúde, como enfermeiros e dentistas, também serão contemplados com os novos incentivos. Até 2015, o Ministério da Saúde vai abrir mil novas vagas de residência multiprofissional, direcionada para todas as áreas da saúde além da medicina.

Outra medida é o lançamento, em julho, do edital do Provab voltado para enfermeiros e dentistas, que devem atuar em municípios onde já trabalham médicos do Programa. Serão abertas vagas para 1.500 profissionais, 1.000 mil enfermeiros e 500 dentistas. Além de bolsa, eles terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses. 

Os enfermeiros serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas, por sua vez, serão alocados no Brasil Sorridente, em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada.

Raio-X do profissional médico no Brasil

O Brasil tem 1,8 médicos para cada mil habitantes, índice abaixo de outros latino-americanos, como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada no Reino Unido, que também possui um sistema de saúde público de caráter universal, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

Este deficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado com medidas para levar mais médicos para perto da população. Para suprir essa carência, o governo desenvolve diversas ações, como a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais com a oferta de bolsa federal no valor de R$ 8 mil, curso de pós-graduação em saúde da família e, após um ano, bônus de 10% nas provas de residência.

Fonte: 

Ministério da Saúde

Com informações da Agência Brasil