Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2013 > 07 > Consulta pública abordará a criação de categoria de produto tradicional fitoterápico

Saúde

Consulta pública abordará a criação de categoria de produto tradicional fitoterápico

por Portal Brasil publicado: 31/07/2013 17h15 última modificação: 29/07/2014 09h22
Divulgação/Anvisa País terá a categoria dos medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais fitoterápicos

País terá a categoria dos medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais fitoterápicos

Proposta representa uma atualização técnica para o setor de fitoterápicos do Brasil


A sociedade poderá opinar sobre a proposta de criação da categoria dos produtos tradicionais fitoterápicos.  A Consulta Pública, ainda não publicada no Diário Oficial da União, foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ficará aberta por 60 dias.

A proposta atualiza as regras para o registro de medicamentos fitoterápicos no País e afirma que todos os que estiverem listados no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira e com monografias em farmacopeias reconhecidas pela Anvisa poderão ser notificados. Com isso o País terá a categoria dos medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais fitoterápicos. 

A expectativa é que muitos medicamentos fitoterápicos atualmente registrados possam ser enquadrados na nova categoria. A norma também vai ampliar o número de referências da literatura que podem ser utilizadas para o registro de fitoterápicos passando de 35 para 71 publicações.

 

Outras consultas


Também será aberta por 60 dias a consulta pública com a proposta do Guia de Orientação para o Registro de Medicamentos Fitoterápicos e a Notificação e Registro de Produtos Tradicionais Fitoterápicos. O guia servirá para que as empresas se orientem sobre a norma e coloquem seus produtos no mercado.

Os diretores da Anvisa também decidiram reabrir o prazo da consulta pública 14/2013, que trata da lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado e dos produtos tradicionais. A medida faz parte das ações da Agência voltadas para unir o conhecimento tradicional e o desenvolvimento da fabricação de medicamentos.

 

Medicamentos fitoterápicos


Os medicamento fitoterápicos são aqueles obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais. Assim como todos os medicamentos, são caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. 

A eficácia e a segurança devem ser validadas através de levantamentos etnofarmacológicos, de utilização e documentações tecnocientíficas em bibliografia. 

 

Fitoterapia


Os benefícios da fitoterapia são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Periodicamente, o órgão divulga recomendações para incentivar os países a formularem políticas e regulamentações nacionais referentes à utilização de medicamentos tradicionais de eficácia comprovada. A OMS também recomenda a exploração das possibilidades de se incorporar os detentores de conhecimento tradicional às atividades de atenção primária em saúde, fornecendo-lhes treinamento correspondente.

Fonte:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Saúde reforça atendimento para o Rio 2016
Após os Jogos Olímpicos, as ambulâncias serão utilizadas na renovação de frota do Samu
Violência sexual: atendimento é simplificado
Portaria interministerial estabelece diretrizes para o atendimento integrado e humanizado às vítimas de violência sexual por profissionais de segurança pública e do SUS
Anvisa determina novas regras para doação de sangue
Normas devem aumentar segurança para receptores e doadores de sangue
Após os Jogos Olímpicos, as ambulâncias serão utilizadas na renovação de frota do Samu
Saúde reforça atendimento para o Rio 2016
Portaria interministerial estabelece diretrizes para o atendimento integrado e humanizado às vítimas de violência sexual por profissionais de segurança pública e do SUS
Violência sexual: atendimento é simplificado
Normas devem aumentar segurança para receptores e doadores de sangue
Anvisa determina novas regras para doação de sangue

Últimas imagens

Confira os principais resultados já alcançados pelo programa federal que completa 11 anos de existência em 2015
Confira os principais resultados já alcançados pelo programa federal que completa 11 anos de existência em 2015
Equipamentos para realização de testes são distribuídos pelo Ministério da Saúde para cidades com maior incidência de casos da doença
Equipamentos para realização de testes são distribuídos pelo Ministério da Saúde para cidades com maior incidência de casos da doença
Suplemento alimentar beneficia mais de 330 mil crianças no País
Suplemento alimentar beneficia mais de 330 mil crianças no País
Conheça os sintomas, como se transmite e a importância de se vacinar contra a doença
Conheça os sintomas, como se transmite e a importância de se vacinar contra a doença
Conheça os tipos de HPV que podem causar câncer e a importância de se vacinar contra o vírus
Conheça os tipos de HPV que podem causar câncer e a importância de se vacinar contra o vírus

Governo digital