A adesão é necessária para a implementação do Programa, que tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento de saúde no País

Reuniões de alinhamento sobre as diretrizes do Programa Mais Médicos estão sendo realizadas em todo o País para que os gestores públicos manifestem as demandas por atendimento de saúde nas suas respectivas administrações e localidades. Esse mapeamento e sensibilização são necessários para que o Programa avance e estão sendo conduzidas pelo Ministério da Saúde. Maranhão, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Ceará já receberam a comitiva do Programa.

Até a última quinta-feira (18), o programa registrou 13.857 médicos e 1.221 municípios inscritos. Do total dos profissionais que aderiram ao programa, 11.147 se formaram no Brasil e 2.710 no exterior, 12.701 são de nacionalidade brasileira e 1.156, estrangeiros. As inscrições para médicos e municípios seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br. Após essa data, serão abertos outros processos seletivos. No cadastro, os prefeitos e secretários de saúde devem indicar as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos.

Os profissionais que atuarão nessas cidades receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

Saiba mais sobre o Programa

Como funciona o Programa?

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde não existem profissionais. As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros.

Atualmente, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional.  (Confira o Diagnóstico da Saúde no Brasil)

Além do investimento em equipes e profissionais, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. 

Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento. O programa, que é resultado de parceria entre Ministério da Saúde e da Educação, prevê, ainda, recursos novos de cerca de R$ 5,5 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e ampliação de 11,8 mil unidades e para a construção de 225 UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.

A iniciativa prevê, ainda, uma mudança na formação dos estudantes de Medicina: a partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação deverão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS. O chamado “2º ciclo de Medicina” vai permitir ao estudante trabalhar em contato direto com a população. 

O modelo brasileiro será inspirado ao que já acontece em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. A medida valerá para os alunos da rede pública e privada e não dispensa o estágio obrigatório, em regime de internato, que continuará sendo desenvolvido no 1º ciclo com carga horária total de 7.200 horas.

A formação de novos profissionais será reforçada com criação e abertura de 11,5 mil vagas nos cursos de medicina no País até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014 com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação médica.  

Fonte:

Ministério da Saúde