As propostas podem ser enviadas até 9 de setembro. As cartas de manifestação de interesse podem ser enviadas até 19 de agosto

A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) lançou nesta terça-feira (23) três editais com investimento de R$ 60 milhões para a área de saúde. Um deles, com R$ 20 milhões, é voltado para o desenvolvimento de inovações, tecnologias ou produtos para prevenção e tratamento de câncer de mama, pulmão e colo uterino. O outro, com R$ 25 milhões, será para fortalecer a área de Engenharia Biomédica. O terceiro tem R$ 15 milhões disponíveis para equipamentos médicos e odontológicos. A medida é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Ciência e Tecnologia.

As propostas, que devem solicitar entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, podem ser enviadas até 9 de setembro. As cartas de manifestação de interesse podem ser enviadas até 19 de agosto. A coordenação e execução devem ficar a cargo de uma Instituição de Pesquisa Científicas e Tecnológicas (ICT), mas empresas brasileiras podem ser cofinanciadoras.

O primeiro edital, voltado à luta contra o câncer, apoiará projetos de instituições de pesquisa científicas e tecnológicas (ICTs), que incluem os hospitais da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) e da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC). O foco será o desenvolvimento de um novo fármaco, novo medicamento ou novo kit diagnóstico com prioridade para bioprodutos.

Do total de recursos não reembolsáveis disponíveis, R$ 10 milhões são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Fundo Setorial de Saúde e R$ 10 milhões são do Fundo Nacional de Saúde - FNS/DECIT/MS, e 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação, oriundas dessas regiões, seja inferior a este percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões. A execução deve ficar a cargo de ICT pública ou privada, mas empresas brasileiras ou consórcios de empresas poderão participar como cofinanciadores.

Engenharia Biomédica

O edital de Engenharia Biomédica visa à formação de recursos humanos e à implantação, modernização ou recuperação de infraestruturas. A Engenharia Biomédica é composta, essencialmente, por um conjunto de subáreas, como por exemplo: Engenharia de Reabilitação, Engenharia Médica, Engenharia Clínica ou Hospitalar e Bioengenharia. No âmbito desta chamada pública, serão contemplados projetos de pesquisa preferencialmente nas linhas de: diagnósticos in vitro e por imagem; dispositivos implantáveis; equipamentos eletromédicos e odontológicos; e biomateriais.

Todas as propostas devem ter como coordenador o líder de um grupo de pesquisa em Engenharia Biomédica cadastrado e certificado pela instituição no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP – Base Corrente) do CNPq, com ano de formação até 2012. A instituição executora principal deve ser aquela à qual o coordenador é vinculado.

Do total de recursos não reembolsáveis, metade é do FNDCT/Fundo Setorial de Saúde – CT-Saúde e metade do FNS/MS. Também deve ser respeitado o percentual de 30% para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Equipamentos médicos e odontológicos

O último edital irá selecionar propostas para apoio financeiro a projetos cooperativos entre empresas e ICTs visando ao desenvolvimento tecnológico de interesse industrial relacionado a equipamentos e dispositivos médicos e odontológicos que apresentem características inovadoras, propiciando o domínio de tecnologias prioritárias para fins de uso em Saúde Humana.

Os R$15 milhões disponíveis para desembolso em 2013-2014 vêm metade do Fundo Setorial de Saúde (CT-SAÚDE) e metade do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

A Finep e o FNDCT

A Financiadora de Estudos e Projetos é uma empresa pública vinculada ao MCTI. Foi criada em 24 de julho de 1967, para institucionalizar o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, criado em 1965. Posteriormente, a FINEP substituiu e ampliou o papel até então exercido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico (FUNTEC), constituído em 1964 com a finalidade de financiar a implantação de programas de pós-graduação nas universidades brasileiras.

Em 31 de julho de 1969, o Governo instituiu o FNDCT, destinado a financiar a expansão do sistema de C&T, tendo a FINEP como sua Secretaria Executiva a partir de 1971. Na década de 1970 a FINEP promoveu intensa mobilização na comunidade científica, ao financiar a implantação de novos grupos de pesquisa, a criação de programas temáticos, a expansão da infra-estrutura de C&T e a consolidação institucional da pesquisa e da pós-graduação no País. Estimulou também a articulação entre universidades, centros de pesquisa, empresas de consultoria e contratantes de serviços, produtos e processos.

Fontes:

Finep

Ministério de Ciência e Tecnologia