Ministério da Saúde quer melhorar a qualidade de análises laboratoriais e incentivar a expansão da oferta do exame preventivo para mulheres na faixa dos 25 a 64 anos

Para melhorar a qualidade dos exames de prevenção ao câncer de colo de útero (citopatologia – mais conhecido como Papanicolau) entre mulheres de 25 a 64 anos, o Ministério da Saúde criou a Qualificação Nacional em Citopatologia (QualiCito). O plano quer garantir o acesso ao exame preventivo com qualidade a todas as mulheres mais vulneráveis pela idade e qualificar o diagnóstico e o tratamento das lesões precursoras do câncer do colo do útero.

Além da melhoria da qualidade dos exames citopatológicos ofertados à população, o Ministério da Saúde quer estimular o aprimoramento dos padrões de qualidade dos laboratórios públicos e privados que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e monitorar os indicadores de qualidade.

O incentivo para o custeio da QualiCito prevê o aumento do valor do exame citopatológico em 5%. Além disso, esses exames, quando realizados na faixa etária de 25 a 64 anos – para câncer de colo do útero - terão valor adicional de 10%. Outro incentivo financeiro previsto é o controle da qualidade dos exames. Para isso, o Ministério da Saúde investirá, em 2014, cerca de R$ 24 milhões.

A criação da QualiCito é uma medida que integra o rol de ações que o Ministério da Saúde vem realizando desde março de 2011, quando o governo federal lançou um conjunto de medidas para fortalecer o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama.

Exame citopatológico

No Brasil, o exame citopatológico é usado para o rastreamento do câncer do colo do útero (exame de Papanicolau), especialmente na faixa dos 25 a 64 anos, que concentra a maior ocorrência das lesões de alto grau, passíveis de serem efetivamente tratadas para não evoluírem para o câncer.

A qualidade do exame citopatológico depende da ação articulada entre estados, municípios e a União. A coleta é feita na unidade da saúde, passando pelo transporte das lâminas aos laboratórios onde é realizada a análise das lâminas, até a entrega dos resultados dos exames à usuárias - em tempo oportuno e adequado - para o rastreamento, detecção precoce e tratamento da doença.

Participam da QualiCito os laboratórios públicos ou privados que prestam serviço ao SUS, nos tipos I e II. Os Laboratórios tipo I realizam exames citopatológicos e os tipo II são unidades que refazem análises para atestar os resultados. As unidades do tipo II recebem 100% das amostras positivas e 100% dos resultados insatisfatórios, além de 10% das análises negativas.

Parte dos exames será reavaliado por um laboratório externo, qualificado a atender os critérios de qualidade validados internacionalmente, com capacidade para liberar o exame em tempo inferior a 30 dias. Esses estabelecimentos vão receber o recurso em uma única parcela.

Balanço de exames

Em 2012, 10,9 milhões de exames citopatológicos foram realizados no âmbito do SUS, sendo 8,5 milhões na faixa prioritária (25 a 64 anos), o que representa 68,3% do público alvo, ao considerarmos todas as mulheres desse grupo que façam um exame a cada três anos. Esta é uma condição de rastreamento após dois exames normais. Desde 2010, o Ministério da Saúde já investiu R$ 223,5 milhões nessa ação.

Para o ano de 2012, o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva estimou a incidência de 17.540 novos casos de câncer do colo de útero no Brasil, com um risco estimado de 17 casos a cada 100 mil mulheres. Sem considerar os tumores da pele (não melanoma), o câncer do colo do útero é o mais incidente nas regiões Centro-Oeste (28/100 mil) e Norte (24/100 mil), seguidas pelo Nordeste (18/100 mil), Sudeste (15/100 mil) e, por fim, a região Sul (14/100 mil).

Fonte:
Ministério da Saúde