O valor de custeio dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) foi ampliado pelo Ministério da Saúde. O novo aporte financeiro de R$ 230 milhões representa 33% do valor que é pago atualmente para as 112 unidades. Até o final do próximo ano, a meta é chegar a um total de 275 centros deste tipo. 

A medida foi anunciada nesta terça-feira (6) em solenidade de balanço do Programa ‘Crack, é possível vencer’, no Ministério da Justiça. Além do reajuste, o Ministério da Saúde também financia, pela primeira vez, a construção de CAPS III, CAPSad III e Unidades de Acolhimento (UAs), adulto ou infantil, em todo o País. Os CAPS atendem a dependentes químicos e pacientes com transtornos mentais 24 horas ao dia. 

Para o financiamento da construção de CAPS, estão sendo investidos R$ 100 milhões. A portaria sobre este incremento foi publicada em abril, com a previsão de recursos na ordem de R$ 50 milhões, porém o ministério decidiu dobrar este montante.

“Além do custeio, estamos repassando uma verba de R$ 100 milhões para que as prefeituras e os estados solicitem recursos para a construção de UAs e CAPS”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante a solenidade desta terça-feira. O secretário lembrou que o aumento do custeio é para todas as unidades, tanto as que já estão prontas como aquelas que serão construídas.

Quanto ao reajuste, com a ampliação do repasse de custeio, os CAPSad III que hoje recebem R$ 78.800, terão R$ 105 mil para custeio mensal e os CAPS III, que atualmente recebem 63.144, passam para 84.134. Já em relação aos valores destinados para a construção de novas unidades, os gestores locais vão contar com valores entre R$ 500 mil para Unidades de Acolhimento (UAs) e R$ 1 milhão para os CAPS III. A previsão do Ministério da Saúde é a de que sejam construídos mais 60 CAPS ou UAs até 2014.

Crack, é possível vencer

Na terça-feira (6) mais oito estados aderiram ao Programa “Crack, é possível vencer”, completando com isso todas as unidades da federação. Estão na lista Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Bahia. Somam 118 municípios mais o Distrito Federal, os que já aderiram ao programa.

Desde o início, foram criados 1.851 novos leitos nesses serviços. Em todo o País, foram habilitados e estão em funcionamento 37 CAPS AD III (370 leitos), 60 Unidades de Acolhimento (900 leitos), 225 vagas em 14 comunidades terapêuticas e 84 Consultórios na Rua, além de 581 leitos em enfermarias especializadas em álcool e drogas em hospitais gerais.

Plano Integrado de Enfrentamento Ao Crack

Para auxiliar o planejamento e o monitoramento das ações nos municípios, foi criado dentro do Sistema de Informação e Monitoramento da Presidência da República (SIMPR) a área do programa Crack, é possível vencer. O acesso ao sistema é feito  por meio do endereço https://simpr.presidencia.gov.br/crack

Fontes:

Ministério da Saúde

Blog da Saúde