Começaram a chegar ao Brasil, nesta sexta-feira (23), os 244 médicos formados no exterior selecionados na primeira etapa do Programa Mais Médicos. Os profissionais desembarcam em oito capitais onde participarão do módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Após a aprovação, os profissionais serão encaminhados aos municípios em que atuarão e darão início ao atendimento da população a partir de 16 de setembro.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanhou a chegada dos médicos do programa no aeroporto de Brasília, afirmou que os profissionais irão atender a população dos municípios do interior e das periferias dos grandes centros. “Eles vieram de diferentes países para reforçar a assistência exatamente naqueles locais onde há maior dificuldade em contratar esses profissionais. Esta é a primeira seleção do Mais Médicos e as inscrições da segunda etapa já estão abertas. O governo federal continuará trabalhando para aumentar o número de médicos nas regiões que mais precisam”, afirma. 

A avaliação dos profissionais com diplomas no exterior será realizada nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Eles estão sendo recebidos por representantes do Ministério da Saúde nos aeroportos internacionais dessas capitais. Após o desembarque, dirigem-se aos alojamentos onde ficarão hospedados. 

Os custos de hospedagem e alimentação serão pagos pelo governo federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.

Seleção

No primeiro mês de seleção, 1.096 profissionais com diplomas do Brasil e 244 formados no exterior – sendo 99 de nacionalidade brasileira e 145 estrangeiros – confirmaram sua participação no Mais Médicos. Eles estão distribuídos em 516 municípios e 15 distritos sanitários indígenas. Ao todo, 3.511 cidades aderiram ao programa apontando 15.450 vagas.

A segunda seleção foi aberta nesta segunda-feira (19) para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que podem se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.

O convênio prevê a vinda inicial de 400 médicos cubanos, que atuarão nas vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na primeira rodada de contratação do programa. Na segunda etapa, a previsão é de que mais 2 mil médicos cubanos cheguem ao Brasil em outubro. O investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. 

Avaliação

O módulo de acolhimento e avaliação do Mais Médicos tem carga horária de 120 horas com aulas expositivas, oficinas e simulações de consultas e de casos complexos. Também serão realizadas visitas técnicas aos serviços de saúde com o objetivo de aproximar o médico de seu processo de trabalho.

Os temas abordados nas aulas incluem legislação, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) com enfoque especial na atenção básica, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica. 

Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas (DSEI) terão, além do módulo de acolhimento, aulas complementares específicas sobre saúde indígena. Estes profissionais ficarão concentrados em Brasília durante o período do módulo de acolhimento.

Os materiais que serão utilizados nessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

Depois de avaliados, os médicos que tiverem sua qualificação atestada receberão um registro profissional provisório. As prefeituras que receberão esses profissionais serão responsáveis pela alimentação e moradia dos médicos durante todo o período do programa. Todos os profissionais serão supervisionados por uma instituição de ensino e também pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

Programa Mais Médicos 

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica. 

O Governo Federal investirá, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

No primeiro mês de seleção do Mais Médicos, 1.618 profissionais tiveram sua inscrição homologada. Este grupo contemplava 522 médicos formados fora do país – entre eles, 164 de nacionalidade brasileira. 

Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.

Fonte:

Ministério da Saúde