Uma iniciativa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), publicada nessa quinta-feira (5), institui novos critérios para a aplicação de recursos orçamentários na implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh), com o objetivo de controlar a doença.

Os municípios interessados devem enviar as propostas ou planos de trabalho para análise via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), em até 30 dias a partir da publicação. 

A Fundação busca melhorar as condições físicas e sanitárias das habitações e da área externa, evitando a colonização de barbeiro – inseto transmissor da Doença de Chagas – contribuindo para o controle da doença, por meio de restauração (reforma) ou reconstrução dos domicílios. 

Controle da Doença de Chapas

A Melhoria da Habitação é uma medida de controle do vetor da doença de Chagas, cujos benefícios devem ser reforçados por meio de ações de caráter educativo, desenvolvidas simultaneamente junto às comunidades beneficiadas.

O Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) fomenta a execução dos seguintes objetos:

Restauração – reforma de domicílio, visando à melhoria das condições físicas da casa, bem como do ambiente externo (peridomicílio);

Reconstrução – caso especial, quando a estrutura da habitação não suporte as melhorias necessárias, a mesma deverá ser demolida e reconstruída.

Serão elegíveis os municípios localizados em área endêmica da doença de Chagas, com a presença de vetor no intra ou peridomicílio e com a existência de habitações que favoreçam a colonização do Triatomíneo transmissor da doença de Chagas, que sejam classificados como de  alto risco de transmissão da doença, conforme dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

Doença de Chagas

A Doença de Chagas (DC) é uma das consequências da infecção humana produzida pelo protozoário flagelado Trypanosoma cruzi. 

Na ocorrência da doença, observam-se duas fases clínicas, a aguda, que pode ou não ser identificada, podendo evoluir para uma fase crônica. No Brasil, atualmente predominam os casos crônicos decorrentes de infecção por via vetorial, com aproximadamente três milhões de indivíduos infectados. No entanto, nos últimos anos, a ocorrência de doença de Chagas aguda (DCA) tem sido observada em diferentes estados, em especial na região da Amazônia Legal.

Fontes:

Fundação Nacional de Saúde

Portal da Saúde