Cerca de 370 novos laboratórios de prótese dentária serão habilitados pelo Ministério da Saúde. As novas unidades financiarão a confecção de próteses odontológicas, como dentaduras, para 425 municípios brasileiros. Ao todo, serão repassados R$ 36,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde. O investimento faz parte do Programa Brasil Sorridente e amplia de 1.429 para 1.799 o número de laboratórios credenciados.

Os laboratórios beneficiados estão localizados em diversos estados de todas as regiões do País. O Ministério da Saúde também está aumentando os recursos de incentivo para a confecção de próteses, que passa de R$ 100 para R$ 150, por unidade. Somente no último ano, 413.275 próteses foram produzidas no Brasil.

Até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação destes laboratórios, a rede pública passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.

Brasil Sorridente

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do SUS.

Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

O programa Brasil Sorridente beneficia, atualmente, 70,6 milhões de brasileiros. Hoje, são 22.213 equipes de Saúde Bucal (ESB) no País. Em 2010, o número era de 20.424. O programa cobre 4.903 municípios. Em 2010, eram 4.830 municípios, abrangendo mais de 65,1 milhões de habitantes.

Também está sendo repassado, pelo Ministério da Saúde, recursos para Centros de Especialidades Odontológicas na região Nordeste. Os municípios de Orós, no Ceará, e Alagoa Nova, em Alagoas vão receber o valor de R$ 8.250, cada um para custeio de um CEO tipo I. Já o município de São Raimundo Nonato (Piauí) vai receber R$ 11 mil para a unidade de tipo II da região. A Portaria Nº 1.647, publicada em agosto, determina a transferência automática dos recursos mensais para os Fundos Municipais de Saúde correspondentes.

Atualmente, o Brasil conta com 942 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), em 773 municípios brasileiros. Em 2010, eram 853 CEOs, e em 2011 saltou para 882. Para 2013, está previsto a abertura de 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), a maioria na região Norte para atender 250 municípios.

Fontes:

Ministério da Saúde

Blog da Saúde