O programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (18), terá como convidado o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h. Em pauta, o Programa Mais Médicos e medidas de fortalecimento das Santas Casas.

Na quarta-feira (16), foi concluída a votação da Medida Provisória 621/2013, que cria o Programa Mais Médicos no Congresso Nacional. De acordo com o documento aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, o Ministério da Saúde será o responsável pela emissão do registro profissional de médicos formados no exterior. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

No programa, o ministro fala ainda sobre várias medidas que o governo federal tem adotado para o fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos. Entre elas, a Lei 12.868, sancionada nesta quarta-feira (16), que qualifica o processo de certificação e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), além do aumento de 26% para 50% do incentivo pago aos serviços prestados por estas instituições.

O Ministério da Saúde também encaminhou um projeto que cria um programa de apoio financeiro aos hospitais filantrópicos - PROSUS. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais Médicos

Atualmente o Programa Mais Médicos já conta com 1.020 profissionais que estão trabalhando em unidades de saúde localizadas nas regiões mais carentes do país, como municípios do interior e periferias das grandes cidades. Ao todo, mais de 3,5 milhões de brasileiros que não contavam com médicos perto de suas casas, hoje, são beneficiados com o atendimento realizado por esses profissionais. A maioria (61%) dessas pessoas vive no Norte e Nordeste.

A quantidade de famílias beneficiadas pelo Mais Médicos seria ainda maior se outros 237 médicos estrangeiros já tivessem recebido seus respectivos registro profissional provisório.  Se esses médicos já estivessem trabalhando, estima-se que outros 800 mil brasileiros já estariam sendo atendidos. Atualmente, o documento profissional é emitido pelos Conselhos Regionais de Medicina.

Santas Casas

Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 40% das internações no SUS. Só em 2012, elas foram responsáveis por 4.697.266 internações, o que equivale a 41% do total no Brasil (11.439.889). Do valor gasto com internações em 2012 – R$ 11,6 bilhões -, 47% são referentes aos hospitais filantrópicos (R$ 3,9 bilhões). Essas entidades correspondem a 37% (128.867) do total de leitos SUS (345.183) no país.

Com o reforço financeiro proporcionado pela Lei 12.868, as Santas Casas e entidades filantrópicas devem ampliar o atendimento garantindo uma melhor remuneração aos serviços. Essa medida vai gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014. O incentivo

Transmissão

Participam do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Capital AM (São Paulo/SP), Nacional da Amazônia (AM), Nacional (Brasília/DF), Alvorada 1480 AM (Guanambi/BA), ABC 1570 AM (Santo André/SP), Itatiaia (Belo Horizonte/MG), JC News (Recife/PE), Bandnews (Rio de Janeiro/RJ), Clube de Marabá (Marabá/PA), e Educadora 950 AM (Sobral/CE).

Transmissão ao vivo pela NBR TV e no Portal Brasil e via satélite, das 8h às 9h.

Fonte:
Planalto