Desenvolvimentos em nanotecnologia continuam a ser produzidos a taxas exponenciais para uma ampla e diversificada gama de aplicações. A tese de doutorado “Patenteamento em nanotecnologia no Brasil: desenvolvimento, potencialidades e reflexões para o meio ambiente e a saúde pública”, apresentada ao Programa de Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) por Leonardo da Silva Sant'Anna, faz um estudo de prospecção tecnológica na área e discute sua evolução e implicações para a saúde humana e ambiental. O trabalho também debate as associações e aplicações benéficas, com o desenvolvimento de produtos nanoengenheirados, pendentes em avaliação de risco. O autor coletou dados, entre 1990 e 2011, da produção tecnológica sobre nanotecnologia, por meio de patentes depositadas no Brasil. A tese teve como orientadores os professores Aldo Pacheco Ferreira e Maria Simone de Menezes Alencar.

 “O estudo demonstrou que os processos nanotecnológicos emergem significativamente no Brasil, potencializando o desenvolvimento com a consequente disponibilização de produtos gerados”, apontou o autor da tese. A nanotecnologia vem sendo anunciada como uma nova revolução tecnológica que, de tão profunda, irá atingir todos os aspectos da sociedade humana. Ela envolve o estudo e a manipulação da matéria em uma escala muito pequena, geralmente na faixa de 1 a 100 nanômetros (1 metro equivale a 1 bilhão de nanômetros). “Ela caracteriza-se pela utilização das propriedades de materiais em nanoescala que diferem das propriedades dos átomos individuais, moléculas e da matéria a granel, para criar melhores materiais, dispositivos e sistemas que exploram essas novas propriedades”, explicou Leonardo.

Em sua tese, o pesquisador buscou conhecer as ações empreendidas na adequação e modernização do marco regulatório no país e analisou os riscos e demais aspectos inerentes à saúde pública. Segundo o autor, a pesquisa é resultado da análise de dados obtidos nas bases de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e da Derwent Innovation Index, além de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo foi realizado em três etapas. Na primeira, identificaram-se as aplicações dos pedidos de patentes relacionados à nanotecnologia, com destaque para a área de saúde, depositados no INPI. Na segunda, buscou-se conhecer as demandas de patenteamento em nanotecnologia no Instituto, com destaque para os nanofármacos. Por fim, o autor propôs uma discussão teórica a respeito da produção científica sobre os riscos e benefícios das nanotecnologias para concessão de patentes e comercialização de produtos com nanopartículas.

Atualmente, nanomateriais são encontrados em diversos campos: industriais, de serviços ou manufaturas, com aplicações úteis nas indústrias cosmética e de alimentos, biotecnologia, medicina, engenharia, energia, entre outros. Entretanto, Leonardo explicou que, apesar de o Brasil ter demonstrado um grande potencial para desenvolvimento na área, o número de patentes depositadas no INPI, em relação a outros países, ainda não é expressivo.

Com relação aos efeitos na saúde e no meio ambiente, ainda é cedo para avaliar os benefícios dessas novas tecnologias. Em virtude de seu tamanho, os nanomateriais possuem propriedades únicas, mas ainda pouco estudadas quanto às características dos produtos feitos ou dos processos de fabricação envolvidos, além dos tipos de materiais usados e dos resíduos tóxicos utilizados na fabricação desses produtos, por exemplo.

“O estudo demonstrou que os processos nanotecnológicos emergem significativamente no Brasil, potencializando o desenvolvimento com a consequente disponibilização de produtos gerados, bem como para realizar a análise de tendências da atividade de patenteamento em nanotecnologia”, disse Leonardo. Ainda segundo o autor, “as novas fronteiras do conhecimento em nanomateriais estão proporcionando o desenvolvimento, como inovação tecnológica, sem perder de vista o atual estágio de desenvolvimento científico do país; entretanto, os riscos para a saúde humana, as vias de exposição dos nanomateriais sobre o corpo humano e a segurança são questões que precisam ser mais estudadas e discutidas”, concluiu.

Fonte:

Fundação Oswaldo Cruz