No Dia do Médico, o programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (18), teve como convidado o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falando sobre o Programa Mais Médicos e as estratégias de melhoria das Santas Casas.

Na quarta-feira (16), foi concluída a votação da Medida Provisória 621/2013, que cria o Programa Mais Médicos no Congresso Nacional. De acordo com o documento aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, o Ministério da Saúde será o responsável pela emissão do registro profissional de médicos formados no exterior. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) permanecerão com a responsabilidade de fiscalizar o trabalho dos médicos do programa. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Atualmente o Programa Mais Médicos já conta com 1.020 profissionais que estão trabalhando em unidades de saúde localizadas nas regiões mais carentes do país, como municípios do interior e periferias das grandes cidades. Com um mês do programa funcionando, 3,6 milhões de brasileiros já foram atendidos. A maioria (61%) dessas pessoas vive no Norte e Nordeste.

Questionado sobre a deficiência dos postos de saúde também em equipamentos e estrutura física e não somente em profissionais, Padilha enfatizou que a presença de médicos nessas regiões mais carentes muda a realidade de todo a instituição. “Sabemos que é preciso ter todos os medicamentos e equipamentos, mas a figura do médico é decisiva até mesmo para melhorar a estrutura e ajudar na gestão do estabelecimento. Não se faz saúde sem médicos”, afirmou.

Outro ponto abordado na entrevista foi quanto à linguagem dos novos médicos estrangeiros. O ministro explicou que todos eles passam por uma avaliação profunda por três semanas e só começam a atender depois de habilitados a examinar e conversar com os pacientes. Destacou também que os médicos estrangeiros nunca estão sozinhos, lembrando que eles contam com a ajuda dos agentes comunitários de saúde, enfermeiros e técnicos de saúde.

“Precisamos de profissionais que interajam e entendam dos hábitos e dia a dia de seus pacientes e da sociedade. Muitas doenças crônicas necessitam desse conhecimento” , disse o ministro, ao divulgar a nova fase da saúde no Brasil. “Queremos médicos que conheçam a população, que saibam se seus pacientes têm tomado os remédios de diabete ou pressão alta, por exemplo, que saibam do seu histórico familiar. E a fluência no português é importante para cumprir essa mudança também”.

Padilha lembrou de um atendimento feito por ele e outros profissionais em uma aldeia indígena: “Sem falar uma palavra da língua deles, pudemos, ainda assim, salvar muitas vidas”, contou.

O ministro, que afirmou não ter plano privado de saúde, disse que a principal meta do Ministério da Saúde é oferecer um serviço de excelência que atenda toda a população e não somente os mais carentes. “O ideal é que as autoridades públicas e privadas se sintam confortáveis ao recorrerem ao sistema público de saúde”.

Santas Casas

No programa, o ministro falou ainda sobre várias medidas que o governo federal tem adotado para o fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos. Entre elas, a Lei 12.868, sancionada nesta quarta-feira (16), que qualifica o processo de certificação e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), além do aumento de 26% para 50% do incentivo pago aos serviços prestados por estas instituições.

Com o reforço financeiro proporcionado pela Lei 12.868, as Santas Casas e entidades filantrópicas devem ampliar o atendimento garantindo uma melhor remuneração aos serviços. Essa medida vai gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão em 2014.

Os hospitais filantrópicos são responsáveis atualmente por 51% das internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Um aumento de 11% desde o começo do governo da presidenta Dilma Rousseff. Só em 2012, elas foram responsáveis por 4.697.266 internações, o que equivale a 41% do total no Brasil (11.439.889). Do valor gasto com internações em 2012 – R$ 11,6 bilhões -, 47% são referentes aos hospitais filantrópicos (R$ 3,9 bilhões). Essas entidades correspondem a 37% (128.867) do total de leitos SUS (345.183) no país.

O Ministério da Saúde tem trabalhado em cima de estratégias para melhorar a situação das Santas Casas, que hoje, muitas se encontram com altas dívidas financeiras. Uma delas é a moratória das dívidas, em que o estabelecimento poderá ter sua pendência zerada em até 15 anos ao assumir o compromisso de ampliar o atendimento a pacientes do SUS.

“Quem tiver dívida e aceitar a se organizar para atender as maiores demandas da população, vão ter suas dívidas perdoadas. Algumas dessas demandas são problema de vesícula e câncer de próstata, por exemplo”, acrescentou Padilha.

Outra proposta é a otimização de passagem de recursos. As Santas Casas que resolverem com agilidade e eficiência os problemas dos pacientes receberão mais investimentos e recursos por parte do MS. “O paciente não quer saber quantos exames terá de fazer, ele quer sair do hospital curado. Ao invés de pagarmos as Santas Casas por exames e procedimentos realizados, vamos pagar por problemas resolvidos”, ressaltou Padilha.

E a última medida é a facilitação do processo de certificação das Santas Casas, que antes era feita pelo MS e pela Receita Federal, e agora o certificado de funcionamento como Santa Casa será feito somente pelo Ministério.

Transmissão

Participaram do programa, ao vivo, as seguintes rádios: Capital AM (São Paulo/SP), Nacional da Amazônia (AM), Nacional (Brasília/DF), Alvorada 1480 AM (Guanambi/BA), ABC 1570 AM (Santo André/SP), Itatiaia (Belo Horizonte/MG), JC News (Recife/PE), Bandnews (Rio de Janeiro/RJ), Clube de Marabá (Marabá/PA), e Educadora 950 AM (Sobral/CE).

Fonte: 

Portal Brasil