Você está aqui: Página Inicial > Saúde > 2013 > 10 > Novos critérios para implantação de melhorias sanitárias

Saúde

Novos critérios para implantação de melhorias sanitárias

Saneamento básico

Objetivo é fomentar o controle e prevenção de doenças ocasionados pelas condições de saneamento básico
por Portal Brasil publicado: 23/10/2013 12h50 última modificação: 29/07/2014 09h18

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, tornou pública nesta segunda-feira (21) a portaria nº 1207, de 17 de outubro, que traz critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do Programa de Saneamento Básico, para a Ação de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).

O objetivo da portaria é fomentar a construção/instalação de MSD para controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios. 

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

São passíveis de solicitação os itens de saneamento domiciliar como, por exemplo: ligação domiciliar/intradomiciliar à rede de abastecimento d’água, poço raso, cisterna para armazenamento de água de chuva, reservatórios para armazenamento de água potável, lavatórios, banheiros, pias de cozinhas, tanques de lavar roupa, filtros doméstico, sanitários, tanque séptico/filtro biológico, sumidouros, vala de infiltração/filtração, ligação intradomiciliar à rede de esgotamento sanitário, recipiente para resíduos sólidos, dentre outros.

Os proponentes deverão formular os pleitos com base nos critérios estabelecidos nos anexos da portaria nº 1207 de 17 de outubro e no Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, disponíveis na página da Funasa, e efetuar o cadastro e envio da proposta por intermédio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – (Siconv). O prazo para o envio de propostas/plano de trabalho para análise no Siconv é de 30 dias a partir de 21 de outubro de 2013.

Para acessar a Portaria nº 1207 de 17 de outubro clique aqui

Para acessar o manual clique aqui

Para acessar o Siconv clique aqui

Fonte:
Fundação Nacional de Saúde

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Missão Transplante

Últimos vídeos

Novo calendário de residência médica permitirá redução das vagas ociosas
A trajetória de estudo de um profissional de medicina inclui a fase de residência médica. Uma medida anunciada pelo governo federal visa reduzir o número de vagas ociosas para quem quer ingressar na carreira
Municípios de São Paulo receberão recursos para investir em saúde
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (10). No mesmo dia, o estado de São Paulo recebeu novas ambulâncias para renovar a frota do Samu
Anvisa atualiza regras para rótulos de bronzeadores
Norma estabelece advertência de rotulagem específica para os ativadores/aceleradores de bronzeado
A trajetória de estudo de um profissional de medicina inclui a fase de residência médica. Uma medida anunciada pelo governo federal visa reduzir o número de vagas ociosas para quem quer ingressar na carreira
Novo calendário de residência médica permitirá redução das vagas ociosas
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (10). No mesmo dia, o estado de São Paulo recebeu novas ambulâncias para renovar a frota do Samu
Municípios de São Paulo receberão recursos para investir em saúde
Norma estabelece advertência de rotulagem específica para os ativadores/aceleradores de bronzeado
Anvisa atualiza regras para rótulos de bronzeadores

Últimas imagens

Gasto federal com terapia renal tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada
Gasto federal com terapia renal tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada
Divulgação/Governo de Sergipe
Como a doença é considerada rara, Lynparza (olaparibe) teve sua análise priorizada pela Anvisa
Como a doença é considerada rara, Lynparza (olaparibe) teve sua análise priorizada pela Anvisa
Divulgação/Anvisa
A ocorrência de dependência com o uso do Mevatyl é improvável
A ocorrência de dependência com o uso do Mevatyl é improvável
Divulgação/Anvisa
Cartilha visa despertar olhar infantil para conhecimento sobre biologia e principais criadouros do mosquito
Cartilha visa despertar olhar infantil para conhecimento sobre biologia e principais criadouros do mosquito
Foto: Luiz Granzotto/Prefeitura de Campinas
Na arteterapia, a arte é usada como parte do processo terapêutico
Na arteterapia, a arte é usada como parte do processo terapêutico
Kássio Pereira/Governo do Paraná

Governo digital