Os 177 médicos cubanos que vão ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Programa Mais Médicos em 78 municípios de Pernambuco começaram a chegar a Recife nesta terça-feira (3). O primeiro grupo foi recebido pela diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Sônia Brito, na base aérea, como parte de um esforço conjunto do governo federal para recepcionar os profissionais nos estados. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recepcionou no mesmo dia à tarde, na Base Aérea de Florianópolis, Santa Catarina, a chegada de um grupo de 67 médicos cubanos que vão atuar em cidades do interior do estado. 

Em Recife, os médicos passarão uma semana conhecendo a realidade local da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas da população antes de seguirem para as cidades onde vão atuar. Esses profissionais se juntam aos 250 que já estão em atividade em Pernambuco, totalizando 427 médicos do programa em 122 municípios.  Com isso, o Mais Médicos chegará a quase 1,5 milhão de pessoas que não tinham acesso a atendimento médico em atenção básica no estado. 

Ao receber os médicos intercambistas em Santa Catarina, o ministro Manoel Dias, lembrou as dificuldades históricas que o Brasil enfrenta na área de saúde, especialmente nas cidades do interior. Ele reforçou que a presença de médicos estrangeiros nas comunidades trará grandes benefícios para a população.   

Desde segunda-feira (2), grupos de intercambistas selecionados para atuar no programa Mais Médicos estão desembarcando em Santa Catarina para atuar em 83 municípios. Nesta etapa do curso de formação foram selecionados 102 médicos estrangeiros para o estado. Eles estão se juntando aos 78 profissionais que já estão em atividade no estado. Além dos médicos, o estado recebeu investimentos de R$ 86,8 milhões aplicados na recuperação de 535 unidades de saúde e mais R$ 4,6 milhões para a compra de equipamentos. As melhorias e a chegada do segundo grupo de médicos, de acordo com o ministério da Saúde vão garantir a assistência de 621 mil pessoas em toda a Santa Catarina. 

Os novos grupos estão entre os 2.117 que começaram a se deslocar para os estados brasileiros desde o último sábado (30), após aprovação no curso de avaliação do programa. Outros 700, totalizando os três mil médicos que desembarcaram no Brasil no início do mês, terminam o curso nesta quarta-feira (4).

“Com a atuação desses médicos e médicas, já na segunda etapa do programa, nós vamos conseguir atender a todos os municípios do Semiárido nordestino e da Amazônia Legal, entre outras regiões carentes do país, com o Vale do Jequitinhonha e Vale do Ribeira. Em dezembro, quando todos tiveram concluído a avaliação, vamos garantir que todos os municípios prioritários que solicitaram médicos do programa tenham pelo menos um profissional do Mais Médicos atendendo”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, 3.678 profissionais participam do programa, sendo 819 brasileiros e 2.859 estrangeiros. Esses médicos estão atendendo a população de 1.099 municípios e 19 distritos indígenas, a maioria deles no Norte e Nordeste do país. Com os 2.117 de agora, o Mais Médicos chega a 5.795 profissionais em atuação em mais de 2.000 cidades. Até o fim do ano, serão 6,6 mil profissionais. Isso representa impacto na assistência em atenção básica em mais de 22,7 milhões de pessoas, que antes não tinham acesso a atendimento em suas comunidades.

Dos 2.300 que fizeram a avaliação na sexta-feira (29), 2.117 foram aprovados, 19 reprovados e 156 ficaram em recuperação e passarão por mais duas semanas de avaliação antes de se deslocar para os municípios. Além desses, dois médicos apresentaram problemas de saúde e voltaram para Cuba e seis ainda aguardam validação de seus documentos para seguir para os estados.

A aprovação na etapa de avaliação é condição para a emissão do registro profissional provisório pelo Ministério da Saúde, sem o qual os médicos estrangeiros não podem atuar no Brasil.

Ao longo desta semana, os 177 médicos que atuarão nos municípios pernambucanos serão apresentados aos gestores locais e receberão informações sobre as estratégias em curso no estado e nos municípios em relação à Atenção Básica, sistemas de informação e regulação, os planos de Saúde, além de fazer visitas guiadas às unidades básicas de saúde. Além de Recife, outras capitais do País recebem médicos cubanos por uma semana para conhecerem a estrutura hospitalar da rede pública dos estados antes de seguirem aos municípios.

Distribuição

A maior parte do novo grupo, 1.152 médicos, atenderá a população do Nordeste. O Norte contará com adicional de 406 profissionais e o Sudeste, 247. Em seguida vem o Sul (200) e o Centro-Oeste (112). Do total de 2.117 médicos, 47 vão atuar em 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

A distribuição dos médicos cubanos nos municípios segue critérios técnicos, dando igual prioridade às cidades em que é maior a parcela de pessoas dependente completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Terceira etapa

Na última quinta-feira (28), foram abertas as inscrições para a terceira etapa do programa em edital publicado no Diário Oficial da União. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13.

Lançado em 8 de julho pelo governo federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Também será depositado mensalmente para o médico, junto com a bolsa, o valor de R$ 457,49, referente à contribuição previdenciária obrigatória aos participantes do programa e custeada pelo Ministério da Saúde. O tributo será recolhido pela Previdência Social por meio de desconto em folha do valor. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

Todos os profissionais cursam durante sua participação no Mais Médicos especialização em atenção básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS), na modalidade de educação a distância. O acompanhamento das atividades acadêmicas desses médicos é feito por tutores e supervisores vinculados às universidades públicas que aderiram ao programa.

Fonte:

Ministério da Saúde